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1,3 mil famílias recebem títulos de propriedade de terra

O Programa “Terra Legal Pernambuco” vai beneficiar 1,3 mil famílias de trabalhadores rurais em Ouricuri, Sertão do Araripe, com títulos de propriedade de terra. A entrega será nesta sexta-feira (27), com as presenças do governador Eduardo Campos e do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas. A solenidade acontece na casa de eventos Casarão, a partir das 14h, no centro de Ouricuri. Os títulos são registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor.

No total, 11 mil famílias serão atendidas pelo Programa em Ouricuri e os investimentos na ação são de R$ 2,3 milhões, recursos oriundos de convênio celebrado com a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário – MDA. Na ocasião, o ministro também lançará no Estado, o Plano Safra 2012/2013, que destina R$ 650 milhões para investimentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Pernambuco.O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, que também estará em Ouricuri, destaca que o “Terra Legal – Pernambuco” é um dos mais ousados programas de regularização fundiária em execução no Brasil. “Até 2014, a meta do Governo do Estado é regularizar a propriedade da terra de 120 mil famílias em Pernambuco”, salienta.

O presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, explica que as propriedades foram regularizadas mediante levantamento topográfico, demarcação de áreas e elaboração de plantas atualizadas. Para isso, técnicos do Iterpe utilizou equipamentos GPS de altíssima precisão e software de gestão territorial – SGT.  Durante o evento, agricultores beneficiados com títulos também assinarão contratos de financiamento agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).

Plano-Safra 2012/2013 – Para Pernambuco, o MDA, está destinando R$ 370 milhões que serão aplicados em ações de investimento e R$ 280 milhões para operações de custeio. De acordo com Aldo Santos, secretário executivo da Agricultura Familiar e gerente geral do Prorural, os agricultores familiares também foram contemplados com a ampliação dos limites de renda e crédito. “A renda subiu de R$110 mil para R$ 160 mil e o limite para financiamento de custeio passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Os juros para as operações de custeio reduziram de 4,5% ao ano para 4% e as taxas variam de 1% a 4%”, destacou Santos.

 

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