Para marcar os 30 anos da Constituição Estadual de Pernambuco, comemorados no último sábado (5), a Assembleia Legislativa realiza, nesta quarta (9), um grande mutirão de serviços à população. Em parceria com órgãos como Procon, Detran, Celpe, Compesa, Expresso Cidadão, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar e Tribunal de Justiça, a Alepe disponibilizará, das 8h às 12h, entre outros serviços: emissão de RG, CPF, além de certidões de casamento, nascimento e óbito; validação de união estável; e orientação sobre investigação de paternidade.
As comemorações dos 30 anos da Carta Magna estadual já começam na terça (8), com a entrega de uma medalha aos constituintes vivos e in memoriam, entidades homenageadas e servidores da Assembleia que participaram do processo de elaboração da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1989. A sessão solene está marcada para às 18h, no Edifício Governador Miguel Arraes (Rua da União, 383 – Boa Vista).
Fechando a programação, será realizado, no próximo dia 16, o Simpósio 30 anos da Constituição Pernambucana de 1989: Experiências e Perspectivas do Constitucionalismo Estadual. Serão duas mesas de debate no auditório Senador Sérgio Guerra. Às 8h30, “Análise histórica, contexto social e inovações da constituinte pernambucana”. A segunda mesa, às 10h45, será sobre “Perspectivas para a Constituição de PE e fortalecimento do constitucionalismo subnacional”. Para participar, basta fazer a inscrição neste link. As atividades são gratuitas.
Foto: Alepe
