A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que as ligações feitas de celulares para aparelhos móveis de outras operadoras ou para telefones fixos tenham preços menores, mais próximos daqueles cobrados nas ligações entre clientes da mesma operadora. Hoje, os descontos que fazem com que as ligações para a mesma empresa sejam mais de cinco vezes mais baratos do que as demais.
Entre as diferentes operadoras, de 85% a 95% das ligações que são feitas a partir de celulares no Brasil têm destino em clientes da mesma empresa.
Ainda está em discussão na agência o modo regulatório como será feita essa exigência no próximo Programa Geral de Metas de Competição (PGMC), que deverá ser votado pelo conselho até o fim deste mês.
Um dos instrumentos que a agência deverá adotar para estimular essa redução é verificar distorções nas estatísticas das ligações entre operadoras. Seriam mais cobradas aquelas que impuserem mais restrições às ligações que partirem de sua rede para a de outra operadora.
“É uma questão de preço. Por que uma ligação dentro da rede é quatro, cinco, seis, sete vezes mais barato do que uma ligação fora da rede?”, questiona o presidente da Anatel, João Rezende.
*Com informações da Agência O Globo
