Informação veiculada na imprensa de que o Ministério da Saúde pode reformular a política de gradualmente encerrar leitos em hospitais psiquiátricos – iniciada com a reforma da assistência em saúde mental, em 2001 – mereceu comentários do deputado Antônio Moraes (PSDB). O parlamentar elogiou a iniciativa, que pode ser apresentada nesta semana a instâncias que reúnem gestores estaduais e municipais de Saúde.
“Há 16 anos, eu alertava que o fechamento dos hospitais não iria dar certo. O que estamos vendo hoje é que não há mais leitos em Pernambuco para quem tem problema psiquiátrico”, afirmou. “Quem tem dinheiro pode arrumar uma clínica particular para colocar seus doentes. Os pobres estão jogando esses pacientes na rua.”
Levantamento do Conselho Federal de Medicina indica que 64% das vagas psiquiátricas foram fechadas em Pernambuco. Moraes observou que faltam recursos aos municípios até para a atenção básica, o que torna inviável a oferta de atendimento em saúde mental.
O tucano sugeriu que, na volta do recesso legislativo, em 2018, a Comissão de Saúde realize audiência pública para discutir a proposta do Governo Federal. “Espero que criem as vagas para atender às pessoas que estão sem tratamento adequado. É lamentável que o País tenha tomado atitudes impensadas àquela época.”
Histórico – O modelo, implementado em 2001 e que prevê a redução das internações, privilegia tratamentos integrados à comunidade e pretende evitar isolamento permanente dos pacientes, exclusão social e violações de direitos. Em agosto deste ano, secretários de saúde de estados e municípios sugeriram ao Ministério da Saúde que fosse reaberta a discussão sobre o tema. Os gestores querem que o órgão analise a possibilidade de rever a política e expandir a oferta de leitos psiquiátricos. A medida quer corrigir insuficiências no atendimento, desde dificuldades na execução dos serviços até modelos de financiamento.
