Um novo edital para escolher a empresa para a elaborar o estudo do projeto da rodovia expressa do trecho norte do Arco Metropolitano foi publicado na sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, pelo Governo de Pernambuco. O novo procedimento está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a suspensão da licitação anterior, proposta que provocou polêmica por causa da possibilidade de corte de Mata Atlântica.
A licitação prevê a contratação de serviços de engenharia consultiva para “elaboração de estudos preliminares em nível de anteprojeto, plano de desenvolvimento territorial, estudo de pré-viabilidade técnica e econômica e estudos ambientais para a implantação do lote um do Arco Viário Metropolitano da Região Metropolitana do Recife”.
A contratação pode custar quase R$ 3,8 milhões. As empresas interessadas deverão entregar os envelopes com as propostas até as 10h do dia 23 de fevereiro.
O trecho norte do Arco Metropolitano constitui o lote um e contempla o segmento que vai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Norte, em Goiana, com cerca de 50 quilômetros. Já o traçado Sul, chamado de lote dois, possui 45,3 quilômetros de extensão e vai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho.
A proposta de obra da via provocou polêmica entre os ambientalistas por causa da possibilidade de corte de Mata Atlântica. A discussão sobre os riscos da obra do Arco Metropolitano Norte começou no fim de março deste ano. Uma das propostas era implantar a rodovia com retirada de vegetação da Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.
A Área de Preservação Ambiental Aldeia/Beberibe tem 31 mil hectares, sendo 8 mil só de floresta, em oito municípios pernambucanos: Araçoiaba, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Paudalho, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Recife.
Mesmo com as queixas dos ambientalistas, no dia 30 de março de 2021, o Governo de Pernambuco lançou um edital para escolher a empresa que faria o projeto de estudo de construção da rodovia que promete integrar a BR-101 Norte com a BR-408, passando pela mata de Aldeia, em Camaragibe. Em junho, dois consórcios foram habilitados e a JBR Future ATP venceu o processo de concorrência.Em julho, uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação e determinou que a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), antiga AD-Diper, não assinasse o contrato de R$ 3,8 milhões com a empresa que ganhou a licitação para elaborar o projeto básico de engenharia .Em novembro do ano passado, o governo do estado confirmou que anulou a licitação depois de seguir uma determinação do TCE e disse que iria reformular o processo para a republicação de uma nova modelagem de execução do projeto de implantação do Arco Metropolitano, “considerando também a Parceria-Público-Privada (PPP)”.
Risco
A APA Aldeia/Beberibe tem grande riqueza de biodiversidade e conta com espécies que só ocorrem em Pernambuco, segundo os biólogos. Ela abriga o maior remanescente de Mata Atlântica que sobrou ao norte do Rio São Francisco.
No trecho de mata fechada, perto do quilômetro 17 da Estrada de Aldeia, fica a Mata da Pitanga. Ela é exatamente onde uma das empresas que concorrem no edital de licitação do governo sugeria a construção da rodovia do Arco Metropolitano Norte.
A estrada que passa nesse local tem o mesmo nome da mata: Estrada da Pitanga, onde é possível encontrar animais silvestres ou ameaçados de extinção.*G1PE
