O atendimento de advogados em presídios de Pernambuco foi suspenso por 30 dias a partir desta terça-feira (7), data da publicação da portaria no Diário Oficial do estado. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), essa medida tem a intenção de prevenir, controlar e conter os riscos do novo coronavírus no sistema prisional.
Essa suspensão tem duas exceções previstas: o caso de atendimentos de advogados em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos e as situações em que haja uma determinação judicial autorizando o atendimento.
Ainda assim, nesses dois casos excepcionais, foram definidas algumas recomendações para evitar aglomerações e proximidade entre advogados e detentos, como listados a seguir:
- Deve ser controlada a entrada de advogados nas unidades prisionais, sendo um advogado por vez, com tempo de permanência máxima de 40 minutos por profissional, independente da quantidade de clientes que ele tenha no presídio.
- Os atendimentos devem ser feitos, exclusivamente, às terças-feiras para presos com prontuários finalizados em números pares, e às quintas-feiras, para os presos com prontuários finalizados em números ímpares.
- O horário de acesso às unidades prisionais é das 9h às 17h.
- No presídio sem parlatório, a direção do estabelecimento penal deve indicar um local adequado para o atendimento, em que o advogado e o detento fiquem afastados, ao menos, 1,5 metro.
Casos em Pernambuco
Somente nesta terça-feira (7), houve mais 129 casos confirmados da Covid-19, transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, Pernambuco passa a ter 352 pacientes com a doença. Outros quatro óbitos também foram confirmados, ampliando para 34 o número de pessoas que faleceram com a enfermidade no estado.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o aumento expressivo nas confirmações “demonstra a ampliação da testagem do novo coronavírus”. Além do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco, que teve resultados positivos em 69 testes, há, também, laboratórios privados que liberaram 60 resultados positivos incluídos no boletim desta terça (7).
