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O aumento dos repasses de recursos para os municípios ampliarem vagas em creches públicas e conveniadas foi um dos principais temas abordados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante o programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Rádio Nacional e TV NBR nesta terça-feira (15). A expansão dos serviços de creches é uma das medidas da ação Brasil Carinhoso, que integra o Brasil Sem Miséria, plano do governo federal para superação da extrema pobreza.
Entrevistada ao vivo e em cadeia nacional por âncoras de emissoras de rádio, Tereza Campello destacou a importância do aumento da oferta de vagas para as crianças extremamente pobres até 6 anos em todo o país, para que elas possam melhorar o aprendizado escolar e se alimentar adequadamente. As famílias em situação de extrema pobreza têm renda per capita até R$ 70.
A ministra informou ainda que haverá ampliação de 50% no repasse por criança de 0 a 6 anos do Bolsa Família que estiver matriculada em creches. Isso representa aumento anual de R$ 1.362 por criança. “Esse recurso vai ser repassado não só para as creches públicas, mas também para as conveniadas que abram novas vagas e acolham as crianças do Bolsa Família.” Também foi ampliado em 67% o repasse de recursos para a merenda escolar de todas as crianças matriculadas nesses estabelecimentos.
Tereza Campello falou ainda sobre a mudança do custeio das creches com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que será antecipado aos municípios. “Com esse dinheiro, a entidade pode contratar profissionais, comprar material, fraldas, alimentos ou o que julgar necessário.”Vagas – Com o aumento dos repasses e a antecipação dos valores do Fundeb, o governo federal busca a ampliação imediata da oferta de vagas nas creches públicas e conveniadas, enquanto estão sendo construídas novas unidades por meio do Programa Proinfância, do Ministério da Educação.
Outra estratégia do Brasil Carinhoso, a atenção à saúde e a suplementação vitamínica, foi comentada pela ministra. Na campanha de vacinação que ocorrerá no segundo semestre, adiantou Tereza Campello, haverá distribuição gratuita de uma megadose de vitamina A, o que pode reduzir em até 25% as taxas de mortalidade infantil em todo o país. Segundo ela, mais duas medidas vão ajudar a alcançar esse resultado: a distribuição gratuita, nos postos de saúde, de sulfato ferroso para combater a anemia e de remédios para a asma, desde que prescritos por médicos, nas farmácias populares de todo o país.
Perguntada sobre o cadastramento das famílias na ação Brasil Carinhoso, lançada pelo governo na segunda-feira (14), a ministra reforçou o alerta de que todas as famílias extremamente pobres e que tenham filhos de até 6 anos, se já estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, serão automaticamente beneficiadas com a complementação de renda.
A ministra aproveitou para orientar as famílias extremamente pobres que ainda não estão no Cadastro Único. “Caso haja alguma família que atenda a esses requisitos e não faça parte do Cadastro Único, ela deverá procurar a prefeitura de sua cidade. Não apenas para o Brasil Carinhoso, mas para diversos programas do governo federal que usam como base os dados do Cadastro Único”.
Rio+20 – Durante o programa, Tereza Campello falou ainda sobre a participação do Brasil na Conferência Rio+20, que ocorre no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho. A ministra defendeu a importância de debater conjuntamente as agendas ambiental e social. “A pobreza caminha junto com o atraso social. Portanto, não há como discutir as duas agendas de maneira separada. O governo federal reconhece a importância das duas questões e enfatiza a necessidade de que os temas correlacionados sejam discutidos juntos.”
A ministra citou a experiência brasileira do Bolsa Verde, que repassa recursos às famílias extremamente pobres para que possam apoiar a preservação ambiental. “Estamos levando nossa experiência ao debate da proposta do Piso de Proteção Socioambiental. Outros países têm experiências semelhantes e queremos aproveitar a Rio+20 para fomentar esse debate.”
