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Brasil Carinhoso garante mais recursos para educação e saúde, reforça secretário do MDS

Além de complementar a renda das famílias beneficiárias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza, a Ação Brasil Carinhoso possibilita aos municípios ampliar os investimentos em educação e saúde. Por isso, é importante a adesão dos governos municipais ao Brasil Carinhoso para que possam ter mais recursos nessas duas áreas, reforçou o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, em Brasília.

“Os municípios precisam aderir ao Brasil Carinhoso. É necessário identificar entre os matriculados na rede de ensino quais são as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família”, disse Tiago, ao fazer palestra para prefeitos e prefeitas, nessa quarta-feira (30). O MDS, acrescentou, complementa em 50% os valores repassados ao município pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

(Fundeb) para que possam ampliar e aperfeiçoar o atendimento às creches. “Se eles abrirem novas vagas em creches recebem, adicionalmente, o adiantamento do recurso do Fundeb para que possam bancar o custeio dessas novas vagas.”

O Brasil Carinhoso garante às prefeituras o repasse adicional de até R$ 1.362 por aluno/ano que frequente creches e pré-escolas públicas ou conveniadas. Os recursos podem ser usados na compra de insumos destinados ao cuidado integral das crianças, além dos gastos previstos pelo Fundeb. Até o momento, 2.744 municípios se cadastraram para atender a 381,5 mil crianças até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família.Compromisso – Para o vice-prefeito de Tramandaí (RS), Clayton Ramos, o complemento repassado aos municípios pelo MDS não garante apenas melhorias para as crianças nas creches, mas também dá às mães oportunidade de buscar emprego. “Com a adesão dos municípios ao Brasil Carinhoso, é possível que aquela mãe que não tem como trabalhar, por precisar cuidar do filho, ingresse no mercado de trabalho e ajude sua família a sair da extrema pobreza.”

Segundo o vice-prefeito, em 2012, quando foram anunciadas as medidas do Brasil Carinhoso, o município identificou várias famílias. “No ano passado, identificamos 100 crianças que estão vinculadas ao Bolsa Família”. Agora, adiantou, a primeira providência será revisar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no município. “Depois desse encontro, vamos voltar com outra base. Foi valiosíssimo tomar conhecimento sobre os programas. Saio daqui com o compromisso de revisar todo o Cadastro Único para identificar essas famílias.”

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