Uma vez por mês, uma comarca com índices elevados de sub-registro e de ações de família contará com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, segundas vias, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade, além de palestra com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis.
Além disso, o programa recomenda aos juízes das comarcas envolvidas que promovam, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público, mutirões de audiências de conciliação em ações de família na data do evento.
Nesta quarta-feira, Macaparana, será a primeira cidade a receber a atividade. Depois, será a vez de Gravatá, no dia quatro de junho. O município de Bonito será beneficiado no dia 24 de julho e no dia 20 de agosto será a vez de Goiana e no dia três de setembro, de São Caetano.O horário de atendimento é das 9h às 14 horas.
Confira a documentação necessária:
Para habilitação ao casamento:
Certidão de nascimento legível ou documento equivalente;
Duas testemunhas (parentes ou não que atestem não existir impedimento);
Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
Certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado, ou certidão de casamento com averbação de divórcio.
Obs. Os casamentos são gratuitos aos pobres na forma da lei.
FONTE; Diario de Pe
