A morte é um processo bastante doloroso, que pode afetar o sistema emocional das pessoas que perdem parentes ou amigos. A partir da constatação de que algumas sofrem mal-estar durante velórios ou sepultamentos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto que originou a Lei nº 15.791/2016. A norma obriga cemitérios e crematórios particulares a disponibilizar profissional da área de enfermagem ou bombeiro civil, com especialização em primeiros socorros, a fim de prestar atendimento aos usuários no interior de suas dependências.
A proposta é do deputado Beto Accioly (PSL).
Autor da proposta, o deputado Beto Accioly (PSL) apresentou como justificativa a necessidade de que o socorro a familiares de falecidos seja feito por pessoas devidamente habilitadas para isso. “A falta desse tipo de profissional e de equipamentos específicos pode ocasionar, em casos extremos, a perda de outras vidas”, observou.
A enfermeira Silvana Nunes avaliou positivamente a lei. “É comum que, em velórios e funerais, parentes das vítimas passem mal e possam necessitar de atendimento especial. Só é preciso que esses profissionais sejam remunerados de acordo com suas funções”, ressaltou. Segundo a assessoria de um dos cemitérios particulares do Estado, o Morada da Paz, em Paulista (Região Metropolitana do Recife), a nova norma já foi implantada no local.
O descumprimento da lei poderá resultar em sanções como advertência, quando da primeira autuação da infração, e multa, na segunda autuação, que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento e da reincidência. A lei entrou em vigor no Estado, no dia 27 de abril de 2016.
