A Central de Relacionamento do MDS registrou, até novembro, o atendimento a 3.051.470 ligações pelo telefone 0800-707-2003. O canal tem por objetivo prestar informações e esclarecer dúvidas de cidadãos e gestores sobre os projetos, programas e políticas do ministério.
Entre os assuntos mais demandados está a verificação cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, que responde por mais de 42,4% dos atendimentos. Na sequência, são buscadas informações sobre o valor e o saque do benefício, representando 9,6% e 9,5% das ligações recebidas no período.
Após registrar e processar esses pedidos, a Central de Relacionamento encaminhou 2.102 cartas, 4.963 e-mails e 4.947 ligações à Ouvidoria do MDS. Destas demandas, 51 % foram reclamações, 17% de solicitações e 15% de denúncias.
Para a ouvidora do MDS, Rejane Oliveira, o setor tem um papel determinante na promoção da democracia. “A Ouvidoria busca diariamente colaborar na transformação da gestão de forma permanente para que se torne mais ágil, propiciando serviço íntegro, dinâmico, ético e transparente.”
Acesso à informação – Todo cidadão brasileiro tem direito de conhecer ações, despesas, convênios e programas do governo federal, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Desde que ela entrou em vigor, em maio deste ano, o MDS tem se empenhado em garantir o pleno cumprimento do texto.
Segundo Rejane, a legislação “tem uma conotação de transparência importante e dá poder à cidadania, haja vista que os órgãos têm obrigação de responder às solicitações de informação por força da lei”. De maio até novembro, o Serviço de Informação ao Cidadão do MDS atendeu 221 de informações, uma média de 31 por mês.
Para garantir o cumprimento da lei, o ministério reformulou diversas áreas do seu portal na internet. Entre elas, destacam-se a criação de área específica, a divulgação da agenda diária da ministra Tereza Campello e dos secretários e a atualização de conteúdo institucional pela reformulação da área Saiba Mais, com a criação de seções e atualização das informações como Competências, Organograma e Regimento Interno.
