As Comissões de Finanças e de Saúde da Alepe discutiram nesta terça (6), em reuniões extraordinárias, a destinação de recursos para a conclusão da recuperação do prédio anexo do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), desativado após incêndio ocorrido em setembro de 2014. Conforme projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, a subvenção social será de R$ 2,4 milhões, em três parcelas de R$ 811,3 mil. Os colegiados de Justiça (CCLJ) e de Administração Pública também acataram o texto, que tramita em regime de urgência.
Na justificativa que acompanha a matéria, o Poder Executivo ressalta que o Hospital de Câncer já recuperou o térreo do edifício anexo, onde foi instalado o novo centro de quimioterapia. Com a verba, a instituição de saúde poderá restaurar os demais pavimentos e equipar o novo espaço para transplante de medula óssea. Também irá colocar em funcionamento 24 leitos de hematologia, 20 de UTI, um novo centro cirúrgico com 12 salas, uma central de material de esterilização e 13 leitos de repouso.
MELHORIAS – Relator em Saúde, Isaltino Nascimento assinalou que “o HCP é uma referência nacional e, com esses recursos, poderá adquirir equipamentos e aprimorar a qualidade do atendimento”. Foto: Roberto Soares
O Governo salienta ainda que o HCP, fundado em 1945, atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é utilizado por mais da metade dos pacientes com câncer do Estado. “A concessão dessa subvenção, uma vez autorizada por essa Assembleia, legará importante melhoria no atendimento dos pacientes oncológicos em Pernambuco”.
“O incêndio no Hospital de Câncer foi um fato que nos entristeceu muito. Felizmente, diante do esforço de voluntários e do Governo, conseguimos recuperar boa parte do que foi destruído. Nada mais justo do que autorizarmos agora essa subvenção”, observou o deputado Diogo Moraes (PSB), relator do PL 2396/2021 na Comissão de Finanças. “É um projeto importante para uma instituição que orgulha o povo pernambucano”, emendou.
ATUAÇÃO – Presidente do colegiado de Saúde, Roberta Arraes destacou o “sentimento do governador Paulo Câmara em cuidar das pessoas e salvar vidas”. Foto: Roberto Soares
Relator da proposta no colegiado de Saúde, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) assinalou que “o HCP é uma referência nacional e, com esses recursos, poderá adquirir equipamentos e aprimorar a qualidade do atendimento”. Presidente do grupo parlamentar, a deputada Roberta Arraes (PP) destacou o “sentimento do governador Paulo Câmara em cuidar das pessoas e salvar vidas”. Ela defendeu, porém, a interiorização da assistência às pessoas com câncer.
O deputado Aluísio Lessa (PSB), por sua vez, parabenizou o governador Paulo Câmara pela iniciativa durante a discussão da proposição na CCLJ. “O Hospital de Câncer é uma referência no Nordeste e merece o apoio de todos. As verbas irão ampliar a capacidade instalada da unidade e melhorar o atendimento aos pacientes”, frisou. Caso acatada em Plenário, a medida autorizará o Estado a aplicar os valores conforme plano de trabalho que o HCP enviou para aprovação da Secretaria de Saúde.
Balanços e atividades no segundo semestre
PRIMEIRO SEMESTRE – Presidente da Comissão de Finanças, Aluísio Lessa salientou a aprovação, pelo grupo parlamentar, de 130 projetos de lei e quatro propostas de decreto legislativo. Foto: Roberta Guimarães
Presidente do colegiado de Finanças, Lessa comentou a aprovação, pelo grupo parlamentar, de 130 projetos de lei e quatro propostas de decreto legislativo no primeiro semestre de 2021. Segundo o balanço apresentado por ele, houve 22 reuniões e quatro audiências públicas no período. Ainda foram analisadas 778 solicitações de remanejamento de emendas parlamentares. O socialista elogiou a composição da Comissão e a participação efetiva dos integrantes nos debates. Por fim, enalteceu o trabalho realizado pela assessoria técnica.
Ao comentar a atuação do colegiado de Saúde no semestre, Roberta Arraes lamentou que as atividades não tenham avançado para outros temas além da pandemia. “Isso ocorreu pela falta de organização do Governo Federal, que tem à frente um genocida”, criticou.
Por sugestão de Isaltino Nascimento, a Comissão de Saúde deve promover, em agosto, uma reunião sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco. Ele alertou para situações envolvendo pessoas que se recusam a vacinar-se, esquecem de tomar a segunda dose ou querem escolher a marca do imunizante. Roberta Arraes também propôs uma audiência para cobrar aos prefeitos que assumam a atenção básica, em vez de delegá-la ao Estado.
