Ao longo do primeiro semestre de 2022, a Comissão de Meio Ambiente da Alepe promoveu quatro audiências públicas. A irregularidade no abastecimento d’água na Zona da Mata Norte de Pernambuco, bem como uma possível intoxicação de moradores por gases emitidos pela Refinaria Abreu e Lima, no Litoral Sul, constaram entre os temas abordados no período. Além dos debates, o colegiado realizou sete reuniões para analisar proposições.
No início de junho, um encontro avaliou denúncias de inconstância na oferta de água pela Compesa na Mata Norte. A partir de iniciativa do deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), a reunião virtual contou com a participação de parlamentares, do Ministério Público estadual (MPPE) e de radialistas da região, além de uma representante da companhia. A empresa informou estar “trabalhando em projetos de segurança hídrica” para a localidade e a Comissão solicitou o calendário das obras para acompanhar o andamento delas.
Ainda naquele mês, o colegiado ouviu relatos de famílias que residem no entorno da Refinaria Abreu e Lima, as quais estariam enfrentando problemas de saúde devido à emissão de gases tóxicos não tratados. Conforme a população, os resíduos poderiam ser a causa de irritações na pele e nos olhos, assim como de transtornos respiratórios e gastrointestinais.
A audiência pública solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT) teve a presença do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB), que endossou as denúncias. Em fevereiro do ano passado, o empreendimento foi multado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) por ultrapassar limites de emissão de sulfeto de hidrogênio – gás considerado extremamente tóxico – e, pouco depois, por poluição atmosférica.
Durante o encontro, um representante da Refinaria informou que a unidade de abatimento de emissões (SNOx), responsável pelo tratamento dos gases, seria construída, permitindo, inclusive, ampliar a produção diária. A medida foi recomendada por Teresa Leitão, em nome da Comissão de Meio Ambiente, a qual ainda encaminhou a realização de perícia médica nos cerca de 3 mil moradores da região.
Números
O colegiado presidido pelo deputado Wanderson Florêncio (Solidariedade) ainda promoveu, nos meses iniciais de 2022, sete reuniões remotas para discutir e votar projetos de lei. Foram deliberadas 24 matérias, de um total de 47 distribuídas para análise dos integrantes.
