A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta quarta- feira (15), às 9hs, uma visita ao lixão do município de Carpina, em conjunto com o Ministério Público, para apurar possíveis irregularidades. “A situação é grave e traz uma série de riscos para a população. Vamos convidar entidades ligadas ao assunto e o Ministério Público para, então, encaminhar medidas para que a Lei de Resíduos Sólidos, que já deveria estar implementada, se torne uma realidade”, afirmou o presidente da comissão, Zé Maurício (PP).
Carpina não conta com um aterro sanitário, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, ter estabelecido o mês de agosto do ano passado, como prazo final para a erradicação dos lixões pelos municípios. Segundo a lei, os gestores também têm que implantar a coleta seletiva e a reciclagem.
A prefeitura de Carpina chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental com o Ministério de Público, responsável pela fiscalização do cumprimento da norma no Estado, comprometendo-se a se adequar à lei. No entanto, vem descumprindo a determinação.
A gravidade da situação ganhou uma repercussão maior após a divulgação de um vídeo feito por um dos moradores da comunidade de Três Paus, onde o lixão está instalado. As imagens mostram uma estrada rural coberta por resíduos sólidos, na qual crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar. No mesmo local, catadores trabalham sem proteção, em meio materiais hospitalares e animais mortos.
Recentemente a prefeitura de Carpina distribuiu equipamentos de proteção individual aos catadores de material reciclável que trabalham no local. A medida não minimiza os efeitos sobre a saúde e o meio ambiente na comunidade que vem há anos sofrendo com o problema.
Comissão- A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco é formada pelos deputados Zé Maurício (Presidente), José Humberto Cavalcante (Vice- presidente), Aluisio Lessa, Edilson Silva e Raquel Lyra.
