Rádio Jornal– O Dia do Comerciário, comemorado na próxima segunda-feira (19), vai alterar o funcionamento do comércio em todo o Estado.
Os supermercados, as lojas do centro do Recife e dos demais bairros da cidade vão estar fechadas. Uma das exceções é o Parque das Feiras de Toritama, no Agreste do Estado, que está aberto desde às 2h nesta segunda.
Nos shoppings Recife, Plaza Casa Forte, Paço Alfândega, Tacaruna e Guararapes funcionam apenas as praças de alimentação e lazer, do meio-dia às 21h. Já o Shopping RioMar, o funcionamento vai até às 22h, enquanto o shopping Boa Vista, fica aberto das 11h às 21h.
As unidades do Detran nos shoppings e nas unidades do Expresso Cidadão de Afogados, em Caruaru e em Petrolina, estarão fechadas. O expediente será normal nas Ciretrans, nos Expressos Cidadão da Boa Vista, do Cordeiro, de Olinda e de Garanhuns. A sede do Detran, localizada na Estrada do Barbalho, no bairro da Iputinga, também funciona normalmente.
Em Caruaru e em Limoeiro, além do feriado do Dia do Comerciário, acontece a antecipação do dia do servidor público, que é celebrado em 28 de outubro. Nos dois municípios, as repartições públicas e o comércio local estão fechados.
FERIADO – Na verdade, o dia do Comerciário é 30 de outubro, de acordo com a lei federal nº 12.790, de 14.03.2013. O feriado, entretanto, é negociado nas Convenções Coletivas de Trabalho (entre sindicatos e empregadores), por isto, pode variar por estado ou cidade. Em Recife, Caruaru e outras cidades de Pernambuco, acontece sempre na terceira segunda-feira de outubro.
Em caso de descumprimento do acordo, os empregadores estão sujeitos a multa de R$ 400, além do pagamento de forma dobrada pelo trabalho no dia especial. A cláusula 53ª do CCT 2015/2016 prevê folga para os trabalhadores que atuam com distribuição, logística, agentes autônomos do comércio e de prestação de serviços, além dos comerciários.
A data é uma alusão ao ano de 1932, quando no dia 29 cerca de 5 mil empregados do comércio e apoiadores protestaram nas ruas do Rio de Janeiro por melhores condições de trabalho. Naquele ano, o então presidente Getúlio Vargas assinou a regulamentação da jornada de trabalho, reduzindo a carga horária de 12 para 8 horas. O decreto foi publicado no dia seguinte (30/10).
