BRASÍLIA – O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto a uma emenda do deputado federal João Campos (PSB-PE). A proposta mantidas pelos parlamentares evita que o Governo Federal faça cortes ou contingenciamentos no orçamento previsto para os seguintes órgãos: Embrapa, Fiocruz, Ipea, FNDCT e IBGE.
“Para um país crescer, se desenvolver e ter esperança no futuro, tem que investir em órgãos de pesquisa e Ciência e Tecnologia. Tenho a convicção de que só o desenvolvimento científico e tecnológico vai promover o futuro sustentável, mais justo e com mais qualidade de vida para nós, brasileiros”, destacou João.
Construindo uma linha do tempo da emenda apresentada pelo deputado, ela foi aprovada em sessão conjunta do Congresso que, em outubro, votava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), responsável por orientar as despesas do Governo Federal com os recursos públicos. Mas, em novembro, desconsiderando a votação dos parlamentares favorável à emenda, houve o veto presidencial a essa proposição e sanção da LDO como um todo. Posteriormente, o Governo Federal enviou um projeto de lei para acrescentar mais diretrizes à LDO. João reapresentou a emenda e, mais uma vez, obteve os votos favoráveis dos pares. Dessa vez, a derrubada do veto foi definitiva.
R$ 3,1 BILHÕES NÃO CONTINGENCIÁVEIS
Ainda em novembro de 2019, emenda de autoria de João Campos foi sancionada pelo Governo Federal e, pela primeira vez desde 2012, o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia não poderá ser cortado pelo Governo Federal. Neste ano, o contingenciamento previsto para esta área chegou a ser de absurdos 42,27% das verbas (R$ 2,158 bilhões). Com a aprovação da emenda do deputado socialista, R$ 3,1 bilhões do total de R$ 5 bilhões do orçamento destinado à C&T agora já não correm o risco de ser contingenciados, o que garante todo o apoio e estrutura necessários para a realização dos trabalhos pelo ministério.
Foto: Câmara dos Deputados
