O Conselho Nacional dos Direitos Humanos vai realizar uma ação em Pernambuco, com o objetivo de avaliar violações no sistema socioeducativo do Estado. Após uma sequência de rebeliões e mortes de adolescentes na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o CNDH aprovou, no último dia 18, a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar infrações de direitos humanos.
A ação acontecerá nestas quinta (24) e sexta-feira (25). Outros órgãos ligados à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente também vão participar. A visita do CNDH, que tem o objetivo de dialogar com instâncias da sociedade civil e do governo e propor soluções, acontecerá após denúncias recebidas pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP).
Entre as denúncias, está a rebelião que aconteceu no último dia 30, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste. Na ocasião, sete adolescentes morreram. De acordo com o relatório o GAJOP, em 31 de outubro, um dia após a rebelião, a direção e a segurança do Case afirmaram que, além do número reduzido de agentes socioeducativos, têm dificuldades com agentes sem perfil atuando na unidade, e que isso tem comprometido toda tentativa de trabalho socioeducativo.
As denúncias feitas pelos adolescentes durante a visita também dão conta de que agressões verbais são constantes. Para a presidente do CNDH, Ivana Farina, é urgente a necessidade de zelar pela dignidade dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Confira a programação:
24 de novembro (quinta-feira)
9h – Reunião com a Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente (rua Corrêa de Araújo, 93, Graças – Recife);
14h – Visita a uma unidade socioeducativa;
17h – Reunião com o Ministério Público de Pernambuco.
25 de novembro (sexta-feira)
9h – Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (rRua da Aurora, 631, Boa Vista – Recife);
14hh – Coletiva de Imprensa no GAJOP (rua do Sossego, 432, Boa Vista – Recife);
15h30 – Visita a uma unidade socioeducativa.
Folha de Pernambuco
