Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que em 80% dos casos de tentativa ou de feminicídios registrados no país durante o ano de 2020, as vítimas eram mulheres mães cujos filhos já haviam testemunhado algum tipo de violência praticada contra elas. Só no ano passado, ainda de acordo com o levantamento, a violência de gênero deixou pelo menos 2.300 pessoas órfãos. A fim de minimizar esta realidade devastadora, a Delegada Gleide Ângelo está articulando junto ao Governo do Estado a criação da Casa de Acolhimento, Abrigamento e Apoio Psicossocial aos filhos e filhas do feminicídio.
O projeto prevê que as crianças e adolescentes e demais dependentes legais de mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica e familiar devam receber, por parte do Estado, sob a coordenação da Secretaria Estadual da Mulher, um trabalho especial quanto aos direitos da assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita, uma vez que eles também integram um grupo vulnerável de vítimas colaterais da violência de gênero. “A violência doméstica não é só contra uma mulher, ela atinge e destrói toda uma família. Quantas crianças não testemunham diversas violências e agressões praticadas pelos pais ou companheiros de suas mães? Quantos filhos presenciaram o assassinato da própria mãe?”, pontua a parlamentar, que também é autora de um projeto de lei que determina a criação da Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio – em tramitação na Assembleia Legislativa desde o ano passado.
Assim, a Casa seria um espaço em que os filhos de mulheres mortas por feminicídio poderiam receber atendimento humanizado psicossocial e psicoterapêutico por uma equipe multidisciplinar e especializada, assim como a orientação para a inserção deles em programas, projetos e ações sociais desenvolvidos pelo Estado. Ademais, também podem ser disponibilizadas capacitações e o acompanhamento necessário para aqueles que desejarem ser tutores de lares provisórios aos menores órfãos afastados do convívio familiar por medida protetiva determinada pela justiça – para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários.
“A violência contra as mulheres destrói famílias e gerações inteiras. Não podemos assistir a isso de braços cruzados! Só nos dois primeiros meses deste ano, 37 mulheres foram assassinadas em todo o estado. Acompanhamos pelos jornais e noticiários três mulheres assassinadas em 24h. Temos de dar um basta nessa realidade e, amparar e acolher os órfãos dessas vítimas é de extrema sensibilidade e urgência para a desconstrução dessa cultura”, argumenta a deputada fazendo alusão aos assassinatos de mulheres em Paulista, Olinda e no Cabo de Santo Agostinho na última semana. Em dois dos crimes, as motivações foram confirmadas como feminicídio e, em um deles, o crime foi presenciado pela filha da vítima.
