A autorização para abertura de novos cursos e vagas em Medicina passará a seguir critérios relacionados à demanda por esses profissionais nos serviços de saúde. Portaria publicada nesta semana – Portaria Normativa N° 2- define padrões que o Ministério da Educação vai utilizar na análise dos pedidos. O documento foi elaborado com base em um estudo do Ministério da Saúde que identifica os vazios assistenciais e de formação no país. Entre outros elementos, serão levados em consideração a estrutura dos serviços de saúde dos municípios e a necessidade por médicos.
“Vamos abrir mais cursos e vagas onde realmente precisa: em regiões onde existem poucas oportunidades e que contam com uma rede de saúde suficiente para abrigar esses novos cursos”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a disponibilidade de equipamentos de saúde e programas de saúde existentes nos municípios são também critérios importantes para garantir a qualidade da formação dos estudantes.
Segundo o ministro de Educação, Aloizio Mercadante, as escolas de medicina têm de estar associadas à existência de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de prontos-socorros, por exemplo. “Se isso for possível em região com baixa oferta de médicos, vamos estimular, mas a prioridade é com a qualidade do curso que vamos ofertar”, afirma Mercadante.
Outro elemento para a autorização de um novo curso é a existência de pelo menos três Programas de Residência Médica em especialidades prioritárias – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade –, de modo a promover também a formação de especialistas nessas localidades onde existe maior demanda por médicos. “Todos os estudos realizados pelo Ministério da Saúde apontam a residência médica como o maior fator de fixação de profissionais. Dessa forma, além de atender a necessidade por mais especialistas, estimularemos os médicos a ficarem nas regiões onde nós mais precisamos”, destaca o ministro Padilha.
As instituições de educação superior também serão analisadas com base na infraestrutura, a partir de uma avaliação in loco. As contempladas precisarão de um conceito mínimo no índice geral de cursos (IGC). Também será avaliada a proporção de vaga em cursos de Medicina por habitante.
