O eleitor brasileiro, em sua maioria, optou pela renovação nas eleições do ano passado, no quesito candidatos ao Congresso Nacional. O ato foi uma tentativa de reduzir a corrupção política. Mas, segundo reportagem do jornal Estado de Minas, os deputados federais gastaram mais de R$ 2,6 milhões com viagens internacionais só no primeiro semestre deste ano.
Os gastos foram com passagens, diárias e adicionais de embarque para cobrir despesas com deslocamento até o aeroporto e hotéis. De janeiro a julho, 134 deputados viajaram nas chamadas “missões oficiais” para fora do País. De acordo com o Estado de Minas, essas viagens foram para mais de 40 cidades em todos os continentes, inclusive a destinos turísticos. Cidades, como Nova York e Lisboa, muito visitadas por turistas brasileiros e estrangeiros, Baku (capital do Azerbaidjão) e Hanói (no Vietnã), Las Vegas e Punta Cana, fazem parte da lista de viagens dos deputados.
Com isso, a Câmara dos Deputados desembolsou R$ 1.197.388,09 com compra de passagens aéreas, R$ 1.326.308 com diárias e mais R$ 151.948,86 com adicional de embarque, resultando em um total de R$ 2.675.644,95 gastos com as viagens internacionais. E o que mais impressiona é que este total representa mais de 70% do que foi gasto com viagens internacionais durante o ano passado com os deputados. Em 2018, os gastos da Câmara com viagens internacionais foram de R$ 3,6 milhões. Tudo indica que até o final do ano serão gastos muito mais que o ano passado com as missões oficiais.
Em seu quarto mandato, o deputado federal que mais viajou foi Cleber Verde (PRB-MA), que visitou Las Vegas, Punta Cana, Nova York e Kourou (Guiana Francesa). O total de gastos dele foi de R$ 44 mil com passagens, diárias e adicionais de embarque. Um fato que chama a atenção no desempenho do parlamentar é que ele “jamais participou de comissões que tratam de relações exteriores ou de turismo”. Outro fato curioso é que, também viajaram com Cleber Verde, outros dois parlamentares para participar de um evento em Las Vegas: Júlio César Ribeiro (PRB-DF) e David Soares (DEM-SP). Apesar de participarem do mesmo evento durante os mesmos dias e gastarem o mesmo valor com diárias (R$ 8.495,80), houve uma grande diferença entre os preços das passagens aéreas dos deputados. Enquanto o custo dos bilhetes de Cleber foi de R$ 5.177,74, os do deputado Júlio Cesar foi de R$ 7.013,71 com as passagens, e David Soares gastou bem mais: R$ 23.652,49. Nossa reportagem, no entanto, não conseguiu entrevistar os parlamentares em questão.
Relatórios – Ainda segundo o Estado de Minas, muitos relatórios com as justificativas de viagens apresentados pelos deputados trazem pequenos parágrafos explicando o motivo da viagem, duas ou três frases detalhando a agenda do dia e, em alguns casos, foram copiados trechos de releases oficiais dos eventos. A maioria dos deputados inclui fotos dos locais visitados. Curiosamente, na lista dos parlamentares que viajaram para fora do Brasil em 2019 estão quatro deputados que não foram reeleitos em outubro do ano passado, entre eles Antônio Goulart (PSD-SP) e Odorico Monteiro (PSB-CE). Como os novos deputados assumem suas cadeiras em fevereiro, os representantes da última legislatura mantêm as prerrogativas parlamentares até o final de janeiro, entre elas as viagens oficiais bancadas pela Câmara.
Viagens oficiais – As chamadas missões oficiais de parlamentares são regulamentadas pelo Ato da Mesa 31/2012. Todos os pedidos de viagem para o exterior são autorizados pelo presidente da Câmara dos Deputados. Na lista das viagens feitas neste semestre não estão incluídas aquelas que não tiveram custos aos cofres públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, participou de duas missões internacionais em 2019 (Estados Unidos e Israel) mas, segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele não gastou com diárias e viajou nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sem usar passagens aéreas. No final de junho, na tentativa de garantir quórum mínimo para a votação da reforma da Previdência, Maia afirmou aos deputados que iria barrar todos os pedidos de viagens nacionais e internacionais de parlamentares após o feriado de Corpus Christi, a partir de 20 de junho.
Foto: Brasil Viajante
