A Polícia Federal em Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (19), a autuação em flagrante de dois homens sob suspeita de contrabandear cigarros de diversas marcas. As capturas, efetuadas pela Polícia Militar, ocorreram em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na segunda-feira (17). Com a dupla, foram encontradas 2.720 carteiras, contendo 54.400 unidades do produto comercializado sem a devida documentação.
Esta é a primeira autuação de suspeitos feita pela PF após apreensão de cigarros contrabandeados, este ano, em Pernambuco. As capturas foram efetuadas por Policias Militares lotados no 6º Batalhão.
Os alvos da ação têm perfis distintos: um é um empresário, de 39 anos, de Porto Alegre (RS) e residia em Candeias, em Jaboatão. O outro é um motorista, de 36 anos, do Rio de Janeiro e morador da Zina Sul do Recife. Nenhum deles tinha antecedentes criminais, segundo a PF.
A prisão aconteceu após a polícia receber denúncias sobre a comercialização de cigarros contrabandeados. No imóvel residencial, em Prazeres, Jaboatão, os PMs acharam uma parte do material. Os cigarros estrangeiros de diversas marcas estavam escondidos em um compartimento de uma motocicleta.
Depois da comprovação da falta de documentos, o motorista foi detido em flagrante. Ele alegou que havia adquirido os produtos com um gaúcho. A partir de informações do endereço contidas em uma nota fiscal, os militares seguiram para Candeias, também em Jaboatão, para fazer a segunda prisão.
No apartamento do empresário gaúcho, os PMs localizaram 14 caixas de cigarros de diversas marcas, todos de origem estrangeira.
Diante das apreensões, os PM acionaram a Polícia Federal, que tem competênciaa para investigar crimes de contrabando. Os suspeitos seguiram para a sede da PF, na área central do Recife.
Os agentes federais autuaram a dupla pelo crime de importar ou exportar mercadoria proibida e vender ou manter em depósito mercadoria proibida pela lei brasileira. Casos sejam condenados, eles poderão pegar penas de dois a cinco anos de reclusão.
Após a autuação, os presos passaram por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da cidade, e seguiram para a audiência de custódia. Depois, os agentes levaram a dupla para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e LIma, na Região Metropolitana. O gaúcho e o motorista ficarão à disposição da Justiça Federal.
A PF explicou, por meio de nota, que nesse tipo de prática criminosa os infratores estão ligados à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. “Há toda uma rede organizada por trás do contrabando: fabricantes, depósitos, rede de distribuição e vendedor final. Cada mercadoria que entra no país sem recolher o devido imposto representa um produto a mais no mercado formal que deixou de ser vendido. Assim, deixa-se de arrecadar impostos”, informa a PF.
Pena maior
A penalidade prevista para o crime de contrabando sofreu alteração há três anos. A atual legislação elevou a pena que era de um a quatro anos de prisão para dois a cinco anos. Antes, quem era preso com contrabando pagava fiança e respondia ao processo em liberdade. Agora, quem for flagrado com cigarros contrabandeados não terá o benefício da fiança e seguirá diretamente para o presídio, caso seja confirmada a prisão na audiência de custódia.
*G1PE
