As três unidades prisionais femininas de Pernambuco têm atualmente 437 detentas que podem ser beneficiadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que estejam gestantes ou sejam mães de filhos de até 12 anos.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o perfil de cada reeducanda será analisado para confirmar se elas têm direito à concessão. Na capital pernambucana, a Colônia Penal Feminina do Recife é a unidade prisional com maior número de mães de crianças de até 12 anos. Das 679 detentas, 312 têm filhos de até 12 anos. Além de sete lactantes e nove gestantes.
No Agreste, a Colônia Penal Feminina de Buíque com uma população de 287 internas há 98 detentas que são mães de crianças menores de 12 anos. Também estão na unidade prisional um total de seis gestantes e duas mulheres que estão em período de amamentação.
Já a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, com 415 detentas mulheres, há três com filhos menores de 12 anos. De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o número de presas no estado a serem contempladas pela decisão do STF tende diminuir. “Os juízes de execução penal vão avaliar quais as reeducandas que se enquadram nas exigências do STF. Após a soltura, elas vão usar tornozeleiras eletrônicas”.
*DiarioPE
