O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP), destacou as votações de projetos em caráter de urgência que permitem ao Governo do Estado e aos municípios agilizarem as ações de combate ao Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Essa semana, 11 novos decretos legislativos serão validados pela Alepe, totalizando 181 pedidos entre os municípios pernambucanos que decretaram estado de calamidade pública. Até o momento foram aprovados cerca de 170 decretos. “Isso permite que os prefeitos tenham mais agilidade no combate às ações a essa pandemia, podendo adquirir equipamentos, comprar remédios e contratar profissionais qualificados para que possam orientar e cuidar da saúde da população. O decreto dá essa flexibilidade para que o administrador não venha a ser penalizado se extrapolar a Lei Orçamentária, aquilo que foi determinado no ano anterior, e também a Lei de Responsabilidade”, explicou o presidente do legislativo estadual. Dessa forma, ao invés de fazer licitação, os prefeitos podem agilizar contratações e compras.
Eriberto avaliou que o Governo do Estado tem tomado medidas corretas de prevenção e isolamento social, com as atividades do comércio suspensas e as praias interditadas, “postura que se faz necessária para sobrevivência humana num momento de dificuldade”.
“O governador Paulo Câmara, o secretário de Saúde, André Longo, o secretário de Prevenção às Drogas, Cláudio Benevides, assim como todo o corpo técnico e profissionais da saúde e da segurança pública, estão mais expostos, na linha de frente para combater essa pandemia”, destacou.
Na Assembleia Legislativa, as reuniões têm sido realizadas por videoconferência. Ainda assim, o aproveitamento tem sido muito positivo. Com o aprimoramento feito pelo corpo técnico, tem sido possível votar pautas importantes, a exemplo das que foram apreciadas pela Comissão de Legislação e Justiça, que deu parecer a alguns projetos de Lei do Governo do Estado e outros que vieram propostos por deputados, e também as demandas da Comissão de Administração, da Comissão de Finanças e da Comissão de Saúde.
Recentemente foi criado um Fundo de Emergência para o Estado, além da lei que pune comerciantes que por ventura venham a aumentar o preço de mercadorias durante a pandemia. Também a Lei que amplia a validade do Vem por tempo indeterminado foi aprovada. Além disso, os 49 deputados destinaram suas emendas orçamentárias que tinham outro foco, a exemplo de construção de rodovia ou unidades de serviços à população, para o combate estadual do coronavírus. Ao todo, 62 milhões e 700 mil reais foram devolvidos ao governo estadual para investir em saúde.
“Temos trabalhado a frente do tempo, da necessidade. Reunimos os deputados com o secretário de Saúde, André Longo, o secretário da Casa Civil, José Neto e o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo, para que todos possamos estar cientes das ações do governo para que nos antecipemos em aprovar as leis e fazer com que as coisas aconteçam. É hora de solidariedade, mas as ações têm que ser imediatas. Ninguém pode atrasar um segundo, tudo urgente para que a população seja atendida. Porque o que estamos fazendo é cuidar da vida das pessoas, não podemos relaxar”, afirmou o deputado.
Eriberto ainda falou da importância de manter o isolamento social. “Se Deus quiser, quando tudo isso passar, voltaremos a conviver em harmonia, dar aquele abraço gostoso, sentir o calor humano. Vamos voltar a ter dias brilhantes porque depois de toda tempestade vem a bonança. Sabemos que a população está inquieta, porque o povo gosta de estar na rua. O homem do campo gosta de cuidar de sua lavoura. E é interessante que em toda região do Estado tem chuva. O Sertão com as barragens transbordando. No Agreste, sentimos a população confiante nesse sentido. Ou seja, é um momento que estamos enfrentando tristeza, mas Deus já está mandando chuva com normalidade. A vida é feita de alegria, felicidade e tristeza também. Agora temos que suportar esse momento. Saber ultrapassar essa dificuldade e ter dias melhores. Temos que seguir as orientações dos especialistas em saúde. Aquilo que eu não conheço, não me atrevo a dar opinião. Temos que procurar ouvir quem sabe. E quem conhece do assunto sãos as autoridades sanitárias, os médicos, os que cuidam da saúde. E se eles dizem que esse é o período de se isolar, temos que seguir isso. Só nos cabe obedecer. A população está fazendo a sua parte, e os que ainda não estão agindo assim, têm a oportunidade agora. Não brinquem com o que você tem de mais precioso, que é a vida”, finalizou.
Com informações de Ramos Silva – Rádio Redentor FM, Cumaru-PE
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Eriberto Medeiros destaca providências do Estado contra a Covid-19
