O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco- COMANAS realiza hoje (20), a primeira assembleia geral deste ano.
O encontro acontece no auditório da Faculdade Uninassau, localizada no Shopping Carpina, np horário das 9hs as 12h30. A proposta é alinhar as finalidades, diretrizes e gestão do CONSÓRCIO aos anseios dos Novos Gestores, construindo a relação de parceria e o devido entendimento da possibilidade de gestão associada de serviços públicos.
Segundo informações, esta Assembleia será a primeira dos Novos Gestores 2021/2024, da Região da Mata Norte, Agreste Setentrional e Metropolitana de Pernambuco, tendo o caráter estratégico de engajamento dos atores e lideranças políticas do território na área de abrangência do COMANAS.
Em pauta a apresentação da UNINASSAU Polo Carpina – Parceria com os municípios, Um representante do SEBRAE vai apresentar o Programa Seu município mais Inovador – Sala do Empreendedor e Marcos Legais para o Desenvolvimento dos Municípios . Haverá ainda a apresentação da ação da Junta Médica de forma consorciada e outras ações ligadas a Saúde.
A expectativa é para a participação do Ministério Público com a abordagem sobre os Resíduos Solídos Urbanos, a partir da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Na reunião, o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, o promotor de Justiça André Felipe Menezes, irá tratar do projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero, que trata da erradicação dos lixões e adequação de aterros irregulares.
No ano de 2020, foi possível encerrar vários lixões por meio da celebração de Termos de Ajuste de Conduta e Acordos de Não Persecução Penal, a fim de erradicar os lixões e adequar aterros irregulares, bem como realizar ações compensatórias nas áreas para recuperar o passivo socioambiental.
O projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero nasceu a partir de uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Pernambuco em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com o apoio da Agência Estadual de Meio Ambiente.
Seguindo as orientações sanitárias, o evento segue os protocolos de saúde
