O Governo Federal autorizou em caráter excepcional a compra de até 300 mil toneladas de milho para recomposição de estoques públicos, que serão utilizados para venda em Balcão a pequenos produtores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A ação foi estabelecida por meio de Medida Provisória no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 21 de janeiro.
A solicitação foi feita pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, junto à Casa Civil da Presidência da República. “A medida é emergencial devido ao estado de calamidade pela qual estão passando diversos municípios nordestinos”, afirmou Mendes. Ele também destacou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem de imediato um estoque de 250 mil toneladas que pode ser utilizado para beneficiar pequenos produtores da região Sul, caso necessário.
Para a aquisição do cereal, a Conab utilizará excepcionalmente recursos da Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários. Esse crédito geralmente só é utilizado quando o preço do produto adquirido está abaixo do valor mínimo de mercado estipulado pelo Governo Federal, o que não é o caso atual do milho.
A ação em caráter de urgência é devido ao baixo volume do produto nos estoques governamentais. De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, serão beneficiados 120 mil pequenos produtores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos cadastrados no Programa de Vendas em Balcão, da Conab.
Os ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão definirão a quantidade mensal de milho para venda direta, bem como a metodologia de preços nos leilões de aquisição e os limites e condições da venda do produto adquirido.
