A morte de Edvaldo da Silva Alves, na madrugada desta terça (11), gerou debate durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, por meio dos pronunciamentos dos deputados Ricardo Costa (PMDB), Isaltino Nascimento (PSB) e Edilson Silva (PSOL). O jovem foi atingido na coxa por uma bala de borracha, disparada por um policial a curta distância, quando acompanhava um protesto contra a violência na PE-75, nas proximidades de Itambé, Mata Norte, no dia 17 de março. Em imagens feitas no local, o capitão presente na ação policial dá a ordem para que um soldado atire. O rapaz estava internado na UTI do Hospital Miguel Arraes, em Paulista.
Vice-líder do Governo, Ricardo Costa lamentou o fato de Alves ter sido vitimado pelo disparo de uma arma de um policial. “Isso não condiz com a tradição de nossa Polícia Militar e nem com o respeito que o Governo de Pernambuco tem pelos movimentos sociais e pela vida humana”, expressou. “A Corregedoria da Polícia Militar está agindo dentro dos prazos para apurar o mais rápido possível, assegurando o direito de defesa. Não é para isso que temos feito treinamento e capacitação dos policiais”, acrescentou.
De acordo com o parlamentar, após o ocorrido, o Governo agiu para afastar os policiais de suas funções e “prestou toda a assistência médica e hospitalar possível ao paciente”. Segundo ele, por determinação do governador Paulo Câmara, a Procuradoria Geral do Estado também procurou a família do rapaz para tratar de uma reparação, independentemente de medidas judiciais.
Em aparte a Costa, Laura Gomes (PSB) ressaltou, ainda, que o Centro Estadual de Apoio às Vítimas da Violência de Pernambuco e o Mecanismo de Combate à Tortura foram instados pelo Governo para acompanhar a vítima e seus familiares. Antônio Moraes (PSDB) acentuou o despreparo dos policiais envolvidos e defendeu medidas para que fatos semelhantes não voltem a ocorrer.
Presidente da Comissão de Cidadania, Edilson Silva também foi à tribuna debater o caso. O psolista disse que as medidas pontuadas pela Bancada Governista – atendimento hospitalar e investigação – independem de autorização do governador Paulo Câmara. “Apenas uma medida precisava da anuência do governador: o inquérito administrativo na corregedoria para investigar o capitão. E sabe quando o governador se dignou a autorizar a apuração? Há quatro dias”, salientou.Também em discurso, o líder do Governo, Isaltino Nascimento, afirmou que Edvaldo Silva foi vítima de uma atitude equivocada dos policiais, que qualificou como fato isolado. “Num universo de 21 mil policiais militares, por mais que o Governo aja para orientar e qualificar os profissionais, pouco poderia fazer para evitar um episódio como este. É uma ocorrência grave, séria, mas não dá para usar a dor de uma família para fazer disputa política”, disse. “Quem já ocupou cargo técnico-administrativo sabe que muitas coisas fogem ao nosso controle”, complementou em aparte Romário Dias (PSD).
O deputado citou a audiência realizada pelo colegiado que preside, com familiares do jovem e testemunhas do caso, na qual a solicitação de uma reunião formal com o Comando da Polícia Militar e outras instituições envolvidas na investigação não foi aprovada pela maioria da Comissão. A maior parte dos integrantes do grupo parlamentar preferiu que as denúncias fossem enviadas por escrito para essas instâncias. “A base do Governo quis impedir que o colegiado cumprisse o seu papel de fiscalizar essa questão”, afirmou o psolista. Em resposta, Isaltino Nascimento afirmou que o objetivo era trazer os policiais para depor, o que “não é papel da Comissão de Cidadania, mas competência da corregedoria”.
Teresa Leitão (PT) sublinhou, em aparte a Edilson Silva, as retaliações e tentativas de intimidação relatadas por testemunhas do caso. A petista alegou, ainda, que a gestão estadual demonstrou “prepotência” ao não responder ao ofício encaminhado por ela, tratando do assunto. “Não tem pedido de desculpa que resolva. Essa é uma situação cruel que mancha o Governo Paulo Câmara”, disse.
Também ao apartear o psolista, o líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), disse que o Governo não responde às demandas sociais e aos problemas de Pernambuco. Joel da Harpa (PTN) afirmou que a responsabilidade não pode ser atribuída apenas aos policiais, mas também ao Estado, ao não fornecer preparo técnico, remuneração e equipamento adequado aos agentes.
Odacy Amorim (PT) expressou não acreditar que o policial tinha a intenção de matar o manifestante, mas foi “irresponsável, imprudente e sem limites”. “Nós defendemos os direitos da polícia, mas não podemos negar ao cidadão o direito de ir e vir, de protestar”, emendou o petista, em aparte.
