Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a utilizar asfalto ecológico nas atividades de pavimentação e recapeamento de rodovias, bem como de construção e recuperação de vias urbanas. A matéria, proposta pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), será votada nesta terça (03), na Comissão de Justiça da Alepe. A reunião acontecerá no Plenarinho II,.
O Projeto de Lei nº 395/2019 caracteriza como asfalto ecológico aquele que tem, em sua composição, borracha reciclada de pneus usados que não se prestam mais à rodagem ou a reformas. De acordo com Gouveia, a proposta traz vantagens ambientais e econômicas. “O asfalto ecológico aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental”, explica o parlamentar na justificativa da matéria.
Em defesa da iniciativa, o deputado ainda argumenta que, pelo fato de ser produzido com pó de borracha, o asfalto ecológico herda características dos pneus, garantindo mais aderência e estabilidade nas pistas. Gouveia acrescenta que o produto pode durar até 40% mais que o asfalto normal, garantindo economia aos cofres públicos.
“No Brasil, já é possível encontrar asfalto ecológico em algumas rodovias. Em São Paulo, por exemplo, a tecnologia já foi implantada nas rodovias que ligam a Baixada Santista à capital paulista”, informa o deputado. Além dessa iniciativa, outras dez proposições serão votadas na Comissão de Justiça, nesta terça. Entre elas, o Projeto de Lei nº 662/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), que amplia a eficácia do Código Estadual de Proteção aos Animais.
