O Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE) realizou nos dias 06 e 07 de março, oficina do Planejamento Operativo Anual/2012 do Crédito Fundiário. Um dos objetivos da oficina é avaliar as novas regras do programa e pactuar com as entidades parceiras a operacionalização das novas metas. Além de representantes do Governo, participam empresas de assistência técnica, bancos públicos (BNB, BB e Caixa), Sindicatos e Federações de agricultores.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma linha de financiamento na qual o agricultor sem-terra ou com pouca terra, pode adquirir uma propriedade rural. Podem participar agricultores com renda anual de até R$ 9 mil e patrimônio de até R$ 15 mil na linha de combate à pobreza rural (CPR). O agricultor tem até 20 anos para pagar a propriedade, com um prazo de carência de três anos. Os juros baixaram de 3 para 2% ao ano.
Três bancos públicos operam com o Crédito Fundiário: Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste. Em Pernambuco, o programa é coordenado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe.
Com juros baixos, carência e prazos longos de pagamento, o crédito fundiário tem sido uma excelente alternativa para o agricultor que não quer correr os riscos de uma ocupação de terras.
A propriedade é escolhida pelos próprios agricultores, em conjunto com suas entidades representativas – Sindicatos, FETAPE e Federação da Agricultura Familiar. Em seguida, a demanda é encaminhada ao Iterpe, que envia técnicos para avaliar o imóvel.
Antes, o financiamento para aquisição da terra era coletivo, feito em nome da associação que representasse os agricultores. Ou seja, caso um deles se tornasse inadimplente deixaria todo o restante do grupo também inadimplente. A partir de 2012, todo o financiamento é individualizado, garantindo vantagens e desconto aos bons pagadores.
Desde 2007, o Crédito Fundiário investiu 21,3 milhões de Reais em Pernambuco, seja na aquisição de propriedades, seja em recursos para investimentos produtivos e de infra-estrutura. Nesse período, o Iterpe coordenou a aquisição de 78 imóveis rurais, beneficiando mais de mil famílias.
*Com informações da Sec. de Agricultura e Reforma Agrária de PE
