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Jeep e Prefeitura de Goiana tentam acordo sobre isenção de IPTU

Adriana Guarda- JC Online-  A diretoria da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) e o prefeito de Goiana, Fred Gadelha, se encontram amanhã na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para discutir um acordo sobre a isenção do IPTU para a montadora. A expectativa é chegar a uma solução sobre o impasse. A prefeitura cobra da empresa o pagamento de R$ 20 milhões, referente a 28 meses de IPTU desde setembro de 2013. A empresa discorda da cobrança porque a gestão anterior (do prefeito Henrique Fenelon) havia assinado um protocolo de intenções se comprometendo a formalizar a isenção por meio de lei, mas o processo não caminhou. A montadora da Jeep representa investimento de R$ 7 bilhões e a geração de 9 mil empregos.

O impasse entre a prefeitura e a FCA se agravou quando o problema impediu que a empresa recebesse repasses do financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) por meio da Sudene. Este mês, R$ 33,2 milhões referente a sexta parcela do empréstimo de R$ 1,9 bilhão foi devolvido pelo Banco do Brasil ao caixa do FDNE. O valor não pode ser pago porque a companhia não apresentou a Certidão Negativa de Débito municipal atualizada. A Jeep ainda tem R$ 432,1 milhões para receber até o final do ano. Se o valor não for repassado retornará ao governo Federal.

Ontem o superintendente da Sudene, João Paulo Lima, participou de reunião com o diretor superintendente da FCA, Gilson de Oliveira Carvalho, acompanhado do diretor Jurídico e de Relações Institucionais, Eduardo Vasconcelos. “Avalio que a conversa foi bastante positiva. A FCA está disposta a conversar e encontrar uma saída rápida para o impasse”, afirmou João Paulo, dizendo que fez a proposta de um encontro junto com a prefeitura amanhã e eles aceitaram prontamente.

A diretoria da FCA insiste no cumprimento do protocolo de intenções assinado em 2010, mas está disposta a negociar. Se a empresa não entrar em acordo para o pagamento dos R$ 20 milhões, poderá deixar de receber os R$ 33,2 milhões da sexta parcela do financiamento, além dos R$ 398,9 milhões restantes do FDNE para o projeto. Este mês, João Paulo também conversou com Fred Gadelha e entendeu a posição da prefeitura. A gestão cobra um débito referente a quatro meses de 2013 (setembro, outubro, novembro e dezembro), além dos anos de 2014 e 2015.

Fred Gadelha alega que o cenário das finanças municipais mudou diante da crise e que não pode prescindir do imposto. A situação se agrava com proximidade das eleições municipais. O atual gestor é candidato à reeleição e está sob “vigilância” da oposição. O governador Paulo Câmara se posicionou a favor da empresa, defendendo que é preciso manter os compromissos firmados, sob pena de comprometer a imagem de Pernambuco como bom ambiente de negócios. A FCA não está se posicionando publicamente sobre o assunto.

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