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Justiça Federal condena envolvidos em esquema que desviou R$ 60 mil do INSS em Limoeiro

A Justiça Federal condenou, após pedido do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE), dois envolvidos em fraude contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cometida na agência da cidade de Limoeiro, no Agreste do estado. O crime consistiu na emissão de documentos falsos utilizados pela esposa de um presidiário para obter auxílio-reclusão indevidamente. Ao todo, foram concedidos irregularmente R$ 60 mil. A condenação foi divulgada pelo MPF nesta terça-feira (28).

Na época do crime, cometido em 2010, um dos envolvidos era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, responsável por falsificar os documentos. A outra pessoa era servidora pública na agência, que inseriu no sistema os dados falsos contidos nos documentos. Além desse caso, a funcionária também é investigada em dois inquéritos policiais pela concessão indevida de benefícios previdenciários e inserção de dados falsos no sistema do órgão.

De acordo com a determinação da Justiça Federal, as penas são de dois anos e oito meses de reclusão para o responsável pela emissão dos documentos falsos e de três anos para a funcionária da agência, que foram substituídas por penas restritivas de direito. A dupla também foi condenada ao pagamento de multa e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.

*G1/PE

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