Um homem foi autuado em flagrante, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, por maus-tratos contra animais. De acordo com a Polícia Civil, ele confessou ter degolado três filhotes de cachorro e jogado os cadáveres em uma via pública.
Ainda de acordo com a polícia, o homem, de 40 anos, apresentou uma foice que foi usada para cometer os crimes. A corporação disse, por meio de nota, que ele foi apontado por várias testemunhas como o autor dos delitos.
O crime aconteceu na zona rural de Limoeiro, distante 77 quilômetros do Recife, terça-feira (21). O caso foi registrado pela delegacia da cidade.
Segundo informações repassadas pela delegacia, nesta quarta (22), ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder aos crimes em liberdade, já que se trata de um delito de menor potencial ofensivo.
Lei
De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é crime praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa. Essas penalidades são aumentadas de um sexto a um terço em caso de morte do bicho.
Também sofre a penalidade quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, “ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.
*G1PE
