A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove nesta quarta-feira (04), no município de Machados, Agreste Setentrional, o lançamento do Projeto Uso Legal do Rio, que vai trabalhar a conscientização para a promoção do uso sustentável e legal dos recursos fluviais do Estado. Com orientações sobre os procedimentos legais de outorga e licenciamento ambiental, a atividade inicial terá como público alvo produtores rurais e moradores de Machados, São Vicente Férrer e Vicência, todos bons produtores de banana.
O Projeto Uso Legal do Rio foi pensado a partir de denúncias sobre questões relacionadas ao uso indevido das águas dos rios. Será um braço de outro programa da Agência – o CPRH Itinerante – e envolverá a gerência de Recursos Hídricos e a Ouvidoria Ambiental. O trabalho será dividido em duas etapas: inicialmente, a CPRH, com a ajuda de parcerias – entre eles técnicos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e das prefeituras envolvidas – irão mobilizar produtores rurais e moradores e promover uma palestra educativa, onde serão apresentados todos os aspectos legais e sociais do uso das águas dos rios.
A partir daí, os participantes serão orientados a regularizarem suas atividades. Um check list dos documentos necessários e os formulários para dar entrada nos processos de outorga e licenciamento serão distribuídos e, no mesmo momento, será informado a todos os participantes o dia, horário e local onde funcionará o balcão de atendimento para dar início aos processos nos próprios municípios. A disponibilidade do balcão será a segunda etapa do projeto, abrindo oportunidade para que atividades que ainda não estejam regularizadas possam se regularizar, contribuindo para o uso legal e sustentável das águas dos rios.
“Vamos prestar todas as orientações e disseminar a importância do licenciamento ambiental. Agiremos proativamente, para que se evite a reincidência de casos de mal uso das águas dos rios”, explicou o ouvidor da CPRH, Jost Paulo Reis, alertando que a má utilização dos recursos fluviais pode trazer problemas graves, inclusive podendo afetar o abastecimento dos municípios.
