Prefeituras e o Distrito Federal receberam no começo de novembro R$ 42,5 milhões doMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de agosto. Desde o início do ano, o MDS já repassou R$ 262,6 milhões aos municípios.
O Nordeste brasileiro é a região que mais recebe os repasses do MDS. O IGD-M de agosto somou quase R$ 20 milhões na região (47% do total nacional). Mas foi do Sudeste o município com o maior índice do país. Assim como no mês passado, o mais alto IGD-M foi obtido em Minas Gerais, na cidade de Alpinópolis, que atingiu o grau máximo (1). Com isso, o município recebeu em agosto R$ 5,5 mil do MDS. Neste mês, 5.426 municípios tiveram repasses.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa Família, que considera informações como a atualização cadastral, o acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.Dados Regionais – O Nordeste teve 1.757 municípios que receberam os recursos do MDS para a melhoria da gestão do Bolsa Família. Na região, o melhor índice foi 0,98 nos municípios de Uauá (BA), Brejo Santo (CE) e Antônio Martins (RN). Em toda Bahia, 411 municípios receberam R$ 5 milhões do MDS.
A segunda região com mais repasses foi o Sudeste, com quase R$ 11,5 milhões pagos a 1.625 municípios.
