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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) investirá R$ 85,84 milhões na construção de 40 mil cisternas na zona rural, por meio do Plano Brasil Sem Miséria. Nesta quarta-feira (15), a ministra Tereza Campello, do MDS, e o ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades, assinaram termo de cooperação para a construção das unidades em áreas rurais atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os recursos do MDS serão repassados ao Ministério das Cidades, em quatro parcelas, até 2014.
Os gestores operacionais da ação serão a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os recursos serão repassados pelos agentes financeiros para as entidades que vão construir as cisternas e fiscalizar a instalação das unidades.
As cisternas serão construídas junto com as obras das residências rurais, que poderão ser em agrovilas ou unidades individuais, conforme as especificações do Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Minha Casa, Minha Vida. Sindicatos, organizações da sociedade civil e municípios já podem apresentar propostas aos agentes financeiros para a construção das cisternas e das habitações rurais.
“Vamos viabilizar um passo muito estratégico e importante. Além de construir 40 mil cisternas em parceria com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, vamos instalá-las junto com a habitação”, destacou Tereza Campello. “Isso vai ajudar a cumprir a nossa meta do Plano Brasil Sem Miséria, evitar um retrabalho, aumentar a sinergia e integrar políticas públicas.”Agricultores familiares – A iniciativa beneficiará agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil. Do total, 32 mil cisternas vão para o Semiárido e o Maranhão, outras 4 mil para a Região Sul e número igual para o restante do país. Com isso, o governo federal irá beneficiar quase 170 mil pessoas em zonas rurais afetadas por estiagens prolongadas.
“Essa cooperação vem sanar não só o déficit habitacional rural, mas também dar condições para que as pessoas tenham qualidade de vida nessas casas, garantindo o que é basilar, o acesso à água”, afirmou Aguinaldo Ribeiro.
A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.
O investimento para a construção de uma cisterna varia de acordo com a região, mas a média é de R$ 2,1 mil.
Apenas no primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria, as cisternas construídas por meio do Programa Água para Todos beneficiaram 111 mil famílias, somente no Semiárido.
Plenária do Consea – A assinatura do termo de cooperação para construção das cisternas ocorreu durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Também participam do ato a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, o vice-presidente de Responsabilidade Social do Banco do Brasil, Robson Rocha, e a superintendente de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Leme.
Maria Emília destacou a importância da assinatura do termo de cooperação, dizendo que a garantia do direito à casa no campo responde a um apelo histórico. E o mais importante, segundo ela, com a garantia da água.
Após a assinatura do termo de cooperação, Tereza Campello apresentou os resultados do primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria. Ela mostrou que em um ano já foram localizadas 687 mil famílias extremamente pobres, que estão sendo incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e beneficiadas pelas políticas públicas. A ministra ouviu também as contribuições dos conselheiros, que foram discutidas nas comissões reunidas na terça-feira (14), em Brasília
