Com a aproximação das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país, o Ministério da Saúde, juntamente com os Ministérios da Integração e das Cidades, além de representantes dos governos estaduais e prefeituras das regiões Sul e Sudeste, apresentou nesta quarta-feira (12), no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), as ações implementadas para proteger e atender a população frente a desastres naturais.
O orçamento do governo federal para ações de enfrentamento de desastres naturais foi de R$ 7,7 bilhões, para este ano. Desse total, foram empenhados, até 27 de novembro, R$ 4,9 bilhões, correspondente a cerca de 65% da dotação, e pagos R$ 3,9 bilhões em recursos de prevenção (incluindo restos a pagar). Entre as medidas, estão ações emergenciais e preventivas de Defesa Civil, obras de drenagem e encostas e novas unidades Minha Casa Minha Vida.
AÇÕES FN-SUS –Criada para agir no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico, a Força Nacional do SUS (FN-SUS) deve investir R$ 30 milhões até 2014 nas ações que exigem uma resposta rápida e coordenada na área de saúde. Atualmente, a FN-SUS conta com 428 kits prontos para envio, seis tendas para montagem de Hospitais de Campanha e seis telefones satelitais para as áreas de difícil comunicação. Cada kit é composto por 48 itens (30 tipos de medicamentos e 18 insumos para primeiros-socorros) e capacidade para atender 1.500 pessoas por mês.
A FN-SUS conta com 329 profissionais que integram 15 equipes de plantão formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. A meta do Ministério da Saúde é capacitar outros mil em 2013. As capacitações terão início em janeiro, quando um curso de desastres e saúde para 300 profissionais está previsto.
“Já tínhamos um trabalho intenso em parceria com a Defesa Civil e com o Ministério da Defesa na preparação de materiais como kits e insumos e também de mobilização e orientação das secretarias municipais e estaduais de saúde nas situações de desastres. Este ano, a Força já participou de quatro grandes missões de desastres naturais, além de ter participado de ações internacionais, sobretudo, na cooperação Brasil e Haiti”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ele disse ainda que este ano já foram capacitados 329 profissionais e em 2013 a meta é atingir mil profissionais voluntários cadastrados e capacitados para agir em situações de resgates e em situações de resposta crítica dentro do protocolo definido pelo MS. “Uma novidade, é que a Força Nacional do SUS terá, a partir de 2013, seis hospitais de companha prontos para serem acionados e distribuídos, além de uma estrutura de comunicação em locais sem acesso a celular”, completou Padilha.
FORÇA NACIONAL- Desde novembro de 2011, quando foi instituída a Força Nacional do SUS, a equipe já esteve presente em quatro missões relacionadas a desastres naturais – enchentes nos estados de MG, RJ e ES (janeiro de 2012), enchentes no Acre (fevereiro de 2012); enchentes no Amazonas (maio de 2012) e desastres naturais na região serrana do Rio de Janeiro (final de outubro deste ano). Desde então, a FN-SUS já disponibilizou cerca de 30 toneladas de medicamentos divididos em 143 kits e antecipou a liberação de R$ 13 milhões para as áreas atingidas no Rio de Janeiro. As ações contaram com a participação de cerca de 60 profissionais.
EMERGÊNCIA – Em casos de desastres, toda a mobilização para o apoio aéreo, de comunicação, saúde e salvamento será coordenada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, com contribuição da Força Nacional. A medida vai proporcionar maior agilidade de resposta e atendimento às vítimas.
O Grupo de Apoio a Desastres (GADE)é formado por 150 técnicos e gestores em Proteção e Defesa Civil, oriundos de todos os estados brasileiros. O grupo atua no território nacional e estrangeiro, auxiliando na gestão de desastres, com vistas a agir pela segurança, saúde e assistência social da população afetada e pelo restabelecimento das atividades essenciais no cenário do desastre. Entre 2007 e 2011, o governo federal disponibilizou entre 2007 e 2011 R$ 9,7 bilhões para contratação em obras para enfrentamento a desastres naturais provocados por inundações e deslizamentos.
Em 2012, no âmbito do Plano Nacional de Gestão de Ricos e Resposta a Desastres Naturais, o PAC já selecionou novos empreendimentos no valor de R$ 4,7 bilhões para os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Outros R$ 7,7 bilhões de investimentos estão em processo final de seleção. Atualmente 195 municípios são monitorados nas regiões Sul e Sudeste, destes, 56 em Minas Gerais, 38 no Espírito Santo, 14 no Rio de Janeiro, 18 em São Paulo, 13 no Paraná, 40 em Santa Catarina e 16 no Rio Grande do Sul.
