Depois de receber denúncia de que medidas sanitárias para a volta às aulas presenciais não estavam sendo cumpridas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) cobrou, em reunião por videoconferência, o cumprimento de protocolos no estado. O órgão convocou as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Educação (SEE), além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), nesta quarta-feira (30).
De acordo com a 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, as secretarias estaduais apresentaram esclarecimentos sobre o entendimento positivo para esse retorno gradual bem como apresentaram as ações que vêm sendo tomadas para o cumprimento das medidas sanitárias, necessárias a evitar o contágio pela Covid-19. Representantes do Sintepe, professora Ivete Caetano e o advogado Breno Pérez, disseram que vão entregar ao MPPE estudos técnicos epidemiológicos, realizados por pesquisadores integrantes da Rede Solidária em Defesa da Vida, nesta quinta-feira (1º).
Na audiência virtual, o secretário estadual de Saúde, André Longo e a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque, afirmaram que a decisão do governo de Pernambuco de dar início à retomada gradual das aulas presenciais e fiel cumprimento do plano de convívio da Covid-19, foi feita com base nas análises epidemiológicas, que já apontam para manutenção do percentual de internações em UTI e queda na ocupação de enfermarias por pacientes com a Covid-19, mesmo com o fechamento de leitos e desativação de algumas unidades de hospitais de campanha.
A Secretaria Estadual de Saúde também informou a ampliação da testagem, com a abertura de um posto na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Várzea, destinado aos profissionais de educação, assim como a disponibilização da uma unidade volante, além dos postos do Centro de Convenções, no Ceasa e Cefospe, que são fora das unidades de saúde.
Quanto aos materiais, o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, prestou os esclarecimentos sobre a compra de álcool em gel e dispensadores pelas unidades educacionais com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), como também houve reforço de recursos da União e do Tesouro Estadual, para ampliar os estoques. Os totens já foram distribuídos para serem colocados nas portas de entradas. Também foram adquiridos para distribuição para alunos, professores e profissionais das escolas, máscaras de tecido e, especificamente para professores e demais profissionais, os protetores faciais.
O secretário informou que foi feita uma reunião com as empresas terceirizadas que cuidam da limpeza das unidades de ensino, para um maior aporte de material de limpeza e higiene. Além disso, a Secretaria de Educação informou que as escolas estão sendo estimuladas a disponibilizar pias extras fora dos banheiros. Amancio afirmou também que a escola só reabre se tiver todos os itens. Algumas estão inclusive em obras e não vão poder abrir no dia 06 de outubro. O calendário é geral e os casos isolados vão ser tratados nas suas especificidades.
Em relação à falta de água nas escolas, a Secretaria de Educação informou ainda que estão sendo articulados os abastecimentos por meio de carros-pipas. Nos casos de falta de água em algumas regiões do estado, se necessário, as aulas serão suspensas. Durante a reunião, foi reforçado junto ao MPPE que no caso de alunos, professores e demais profissionais apresentarem sintomas, estes devem fazer contato com o Atende em Casa ou procurar um médico ou a unidade de saúde mais próxima da residência. Se a comunidade escolar verificar o não cumprimento das normas sanitárias, registrar a demanda nas ouvidoras das SES e da SEE.
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