A Promotoria de Justiça da Cidadania de Defesa do Idoso de Nazaré da Mata expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, para que proceda à ampla testagem de novo coronavírus nas pessoas idosas residentes de todas as instituições de longa permanência (ILPIs), localizadas em Nazaré da Mata, públicas, filantrópicas e privadas, priorizando as ILPIs nas quais foram notificados óbitos e casos suspeitos de COVID-19, bem como nos profissionais que trabalham nessas ILPIs, apresentando o cronograma da realização da testagem, no prazo de cinco dias.
A promotora de Justiça de Cidadania de Nazaré da Mata, Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, recomendou ainda à Vigilância Sanitária do município, para que mantenha, diariamente, via telefone, contato com todas as instituições de longa permanência de Nazaré, a fim de tomar conhecimento de casos suspeitos de Covid-19 e de óbitos ocorridos em residentes das ILPIs por qualquer causa mortis, realizando fiscalizações aleatórias para confirmar a veracidade dos fatos, informando os óbitos e casos suspeitos à Promotoria de Justiça de Nazaré, com urgência.
Por sua vez, às ILPIs, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a notificação diária, via email do Distrito Sanitário respectivo, à Vigilância Sanitária de Nazaré, sobre casos de pessoas idosas residentes que apresentem sintomas suspeitos de COVID-19, bem como óbitos, por qualquer causa mortis, de idosos residentes nas ILPIs, ocorridos nas dependências das ILPIs ou fora delas.
Ainda, de acordo com a recomendação, na hipótese de as autoridades de saúde exigirem que a pessoa idosa dê entrada em alguma instituição médica designada para tratamento, pública ou particular, seguir as instruções imediatamente. Tentar evitar o transporte público. O paciente e a equipe acompanhante devem sempre usar uma máscara. Após a transferência para uma instituição de saúde, limpar e desinfetar completamente a área onde a pessoa idosa residente permaneceu.
As equipes das ILPIs devem cumprir toda e qualquer política estipulada pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, pela Secretaria de Saúde de Nazaré e da Vigilância Sanitária municipal, principalmente quanto ao novo coronavírus.
A Recomendação nº08/2020 foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 13 de maio de 2020.
