O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou sete acusados de envolvimento em fraudes para conseguir empréstimos na Caixa Econômica Federal (CEF) para construção ou reforma de imóveis. Dois deles atuavam como empresários no setor imobiliário. Eles causaram, de acordo com o MPF, prejuízo de mais de R$ 230 mil para o banco.O processo tramitou na 13ª Vara Federal em Pernambuco.
Todos são apontados como responsáveis por práticas irregulares para a obtenção de contratos financeiros e falsificação de notas fiscais e vínculos associativos e de renda de “laranjas”. Os denunciados conseguiram fraudar, em 2005 e 2006, 33 empréstimos bancários nas agências da Caixa de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e Casa Forte e Espinheiro, na Zona Norte da capital.
Segundo o processo, os empresários encaminharam à Caixa donos de terrenos em loteamentos para receber financiamento do banco para reforma ou construção. Contaram com ajuda de associação que representa vendedores ambulantes no estado para prestar declarações falsas de vínculo associativo e de renda. Assim, conseguiram atendimento dos pleitos na Caixa.
Operação
Após assinatura do contrato, os clientes deveriam receber carta de crédito para ser entregue ao fornecedor do material de construção, que emitiria nota fiscal. Só então, o valor seria creditado pela CEF. Porém, a Caixa liberou os recursos por meio de cheques administrativos, contrariando normas bancárias.
De acordo com informações coletadas durante elaboração do inquérito policial, vários cheques foram entregues aos empresários ou depositados na conta da filha de um deles. Em procedimentos de verificação da documentação, após suspeita de fraude, a Caixa visitou os fornecedores, que declararam não ter vendido e emitido notas fiscais de materiais de construção para os clientes da empresa do ramo imobiliário.
Os “laranjas” acreditavam que fariam parte de programa do governo federal. Só descobriram depois que se tratava de um golpe e que tinham contraído um empréstimo. O valor de cada contrato era de R$ 7 mil. Os denunciados chegaram a repassar aos clientes entre R$ 500 e R$ 3 mil, aproximadamente, e informavam que o restante dos recursos serviria para pagamento do terreno adquirido na imobiliária ou para compra de materiais de construção. Segundo informações da Caixa, nenhum financiamento estava sendo pago.
Penas
Caso sejam condenados pela Justiça Federal pelos crimes de obtenção fraudulenta de financiamento em instituição financeira e falsificação de documento particular, condutas que se repetiram mais de 30 vezes, as penas previstas são de até 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, além de pagamento de multa.
G1
