O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação Nupemec, e em parceria com a Faculdade Santíssima Trindade (FAST), vai inaugurar uma Casa de Justiça e Cidadania na Comarca de Nazaré da Mata. A solenidade de instalação da unidade acontece nesta quarta-feira (22), às 11h, e será realizada no formato virtual, através da plataforma Cisco Webex.
O evento contará com a presença do coordenador geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, e da diretora presidenta da FAST, Maria do Carmo Pereira Vale Leite, além de outros membros do Poder Judiciário estadual e da instituição de ensino.
A Casa de Justiça e Cidadania de Nazaré da Mata vai funcionar nas instalações da Faculdade Santíssima Trindade, com endereço na Rua Professor Américo Brandão, 46, Centro de Nazaré da Mata. Nas segundas, quartas e sextas, o atendimento será realizado das 8h às 17h; e nas terças e quintas, o atendimento será efetuado no turno vespertino, das 14h às 17h. O telefone de contato da unidade é: (81) 3633-1213.
Prevista no art. 75-A, § 6º da Lei Complementar Estadual nº 353, de 23/03/2017 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco), as Casas de Justiça e Cidadania podem ser implantadas em cidades, bairros, vilas e povoados. O objetivo dessas unidades é promover o desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e sua aproximação com o Poder Judiciário, além de servir de sede e apoio logístico aos agentes comunitários de justiça e cidadania.
Com a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Nazaré da Mata, o TJPE passa a contar com dez unidades distribuídas, até então, nas comarcas da Capital – nos bairros do Coque e Bongi, Olinda, Caruaru, Rio Formoso, Toritama, Petrolina, Vitória, e no Distrito de Fernando de Noronha.
