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Oportunidade de estágio de Direito no Ministério Público de Pernambuco para 2016

No período de 1° a 31 de agosto, estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública do Programa de Estágio Universitário de Direito (PEUD) 2016, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No total, estão sendo ofertadas 252 vagas, das quais 184 são para Recife e Região Metropolitana e 68 para o interior do Estado. Das vagas totais, 40 serão disponibilizadas para pessoas com deficiência. Poderão concorrer estudantes de Direito do 5º ao 9º períodos. O Edital de Inscrição nº 01/2015 foi publicado no Diário Oficial do dia 7 de julho de 2015.

Para se inscrever, os interessados deverão acessar o site da organizadora do certame, no referido período das inscrições, o Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGD-RH), por meio dowww.igdrh.org.br. O valor da inscrição é de R$ 29,50 e os estudantes que pedirem a isenção do pagamento devem fazer a solicitação durante o preenchimento do formulário de inscrição. É obrigatória a informação do Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

De acordo com o edital, os candidatos deverão escolher, no momento da inscrição, a cidade onde prestarão a prova e a localidade onde pretendem estagiar, conforme o quadro de vagas publicado no Diário Oficial. A prova será aplicada apenas em Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina, mas não há vinculação entre o local de prova e o local de estágio, o que significa que um candidato pode fazer prova na Capital e disputar vagas nas Circunscrições ou vice-versa.

Ainda segundo o edital, a data prevista para a aplicação das provas é o dia 27 de setembro, das 14h às 17h. Os candidatos deverão elaborar uma redação, entre 25 e 30 linhas, sobre tema atual com foco na atuação do Ministério Público.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Edital de Inscrição, a nota das redações será disponibilizada aos candidatos na data provável de 12 de outubro, com dois dias úteis para o envio de recursos por meio do site do IGD-RH. A divulgação dos resultados finais será feita em 23 de outubro, no Diário Oficial do Estado e nas páginas do MPPE e da organizadora na internet.

Os candidatos aprovados e convocados terão entre os dias 3 e 6 de novembro para entregar a documentação exigida, conforme estabelece o item 6 do edital. O período de estágio no MPPE terá início em 6 de janeiro de 2016 e tem duração de um ano, com carga horária de 20 horas semanais.

Os aprovados receberão bolsa de estudo (auxílio financeiro) não superior a um salário mínimo mensal, auxílio-transporte, recesso proporcional ao tempo de cumprimento do estágio e seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais. Assim como outros processos de estágio, o ingresso no PEUD/MPPE não constitui qualquer vínculo de natureza estatuária ou empregatícia com a Instituição.

Para ser aceito no estágio, o aprovado não pode exercer ao mesmo tempo o estágio no MPPE e atividades profissionais ou estágio em outro ramo do MP, na advocacia pública ou privada, bem como o desempenho de função ou estágio no Poder Judiciário ou nas atividades de polícia.

Eventuais dúvidas sobre o processo eletivo, os interessados deverão entrar em contato com a Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGD-RH), por meio do www.igdrh.org.br.

PEUD – O programa tem como objetivo propiciar aos estudantes de Direito a complementação de ensino e aprendizagem, mediante a participação efetiva na atuação dos órgãos que compõem a Instituição, como as Procuradorias de Justiça Cível e Criminal, Promotorias de Justiça, Centrais de Inquéritos, Centrais de Recursos Cíveis e Criminais.

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