A falta de pagamento das cirurgias cardiovasculares do Sistema Único de Saúde (SUS) realizadas pelo Real Hospital Português (RHP) foi tema do discurso do líder da Oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), no Grande Expediente desta terça (2). Na tribuna, o deputado leu uma carta enviada em 22 de fevereiro ao secretário estadual de Saúde, Iran Costa Júnior, pelos seis médicos responsáveis pelas cirurgias no RHP, em que os cirurgiões declararam estar há quase um ano sem receber pelo trabalho realizado.
Segundo os médicos, a rotina estabelecida para o pagamento das cirurgias foi alterada no início do ano passado, quando a Secretaria da Saúde deixou de repassar para o hospital os valores referentes aos atendimentos de média e alta complexidade, gerando um débito de R$ 15,5 milhões junto à entidade. Sem a verba, deixaram de ser pagos, desde março de 2015, honorários para as equipes médicas e pessoal burocrático. Anualmente, as equipes realizam 1.200 cirurgias cardíacas, sendo 95% delas em pacientes do SUS.
“Esta inusitada situação tornou as equipes de cirurgia cardíaca do RHP financeiramente impossibilitadas de continuar a trabalhar”, escreveram os cirurgiões. “A suspensão de nossas atividades trará risco de morte para os doentes e desemprego de pessoal qualificado, e só não foi ainda efetivada por um apelo do provedor do hospital, Alberto Ferreira da Costa”, afirmaram os médicos na carta.
Para o deputado Sílvio Costa Filho, “ao não repassar os recursos, o Estado fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, com apropriação indébita de recursos repassados pelo Governo Federal”. O parlamentar ainda ressaltou que Pernambuco recebeu da União R$ 1,488 bilhão para atendimentos de média e alta complexidade em saúde no ano de 2015.
Em aparte, Edilson Silva (PSOL) propôs que seja feito um pedido de informação ao Poder Executivo para saber onde esses recursos foram alocados. “Assim poderemos fazer um juízo de valor sobre o tipo de cobrança que precisamos fazer ao Governo”, considerou o psolista.
RESPOSTA – O líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), respondeu à divulgação da carta, afirmando que, dos R$ 15 milhões citados, R$ 4 milhões já foram quitados, e que o pagamento do valor restante já foi repactuado com o hospital. “Vivemos um regime federalista que leva todo nosso dinheiro para Brasília, o que a Oposição não associa à situação atual. Os cortes bilionários do Governo Federal têm consequências nos Estados, com atrasos monumentais nos repasses”, considerou o governista. “A carência de recursos na saúde é tamanha que, quando os repasses são feitos, é preciso fazer uma pactuação dos passivos que temos”, explicou.
Em reação à resposta do Governo, Costa Filho declarou: “Sou favorável a uma completa revisão do Pacto Federativo, e se o Estado já tomou a decisão de liberar R$ 4 milhões, ótimo. Porque esse ano já pagamos quase R$ 5 milhões para Arena Pernambuco, entre outros exemplos”. O petebista sugeriu, ainda, que o Governo solucione a questão utilizando parte dos R$ 30 milhões em recursos remanejados para a saúde por meio de emendas orçamentárias aprovadas pela Alepe no ano passado.
