Pelo segundo ano consecutivo, a Operação Lei Seca (OLS) vem reduzindo o número de óbitos por acidentes de trânsito em Pernambuco. Desde o seu lançamento pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em 2011, a OLS contribuiu com a redução de 21,1% na taxa de mortalidade por acidente de transporte terrestre quando comparado ao mesmo período de 2013 (janeiro a julho). As mortes relativas aos acidentes de moto tiveram uma diminuição de 16,6% na sua taxa. Em números absolutos, a redução foi de 1.218 vítimas fatais para 975 mortes em 2013.
Em relação ao ano de 2012, a redução da taxa foi de 9,1% para as vítimas de acidentes de transporte terrestre, sendo 15,6% desse percentual relativo apenas aos óbitos envolvendo motociclistas. No ano passado, o trânsito fez 1.065 vítimas (460 motociclistas), enquanto em 2013 foram 975 mortes (391 motocicletas). A Região Metropolitana do Recife (RMR) registrou 25,5% do total desses óbitos, com 249 mortes, enquanto o Interior do Estado ficou responsável por 74,5%, o que equivale a 726 óbitos. A faixa etária com maior proporção de acidentes fatais está entre 20 e 39 anos de idade, sendo representado por mais de 80% do sexo masculino.
“A meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde – diminuir a mortalidade em 6,7% a cada ano – foi alcançada com êxito pela secretaria de Estado. Continuamos reduzindo as taxas e a tendência é estabilizar os números já que a população incorporou as mudanças trazidas pela Operação. As estatísticas revelam que menos condutores recusam ao teste do bafômetro e houve diminuição no número de crimes por embriaguez, o que muito se deve às mudanças da legislação que tornaram ainda mais rígidas as medidas administrativas, assim como a ampliação da possibilidade da prova”, diz o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.
Os serviços de saúde que possuem atendimento de urgência em traumatologia e especializados no atendimento aos acidentados de transporte terrestre no Estado registraram, de janeiro a setembro deste ano, 28.920 atendimentos. Desse total, em 4.743 dos casos houve o consumo de bebida alcoólica pelo condutor, o que corresponde a 16,4% das vítimas. No mesmo período do ano passado, foram 31.070 atendimentos, com 5.373 relacionados ao álcool. Comparando os dois anos analisados, houve redução de 5,2% no número desses atendimentos relacionados ao uso de bebida alcoólica.
“Pernambuco é pioneiro na implantação desse sistema de informação sobre os acidentes de trânsito e o único no País que tornou a notificação obrigatória em 21 unidades de saúde. Isso nos permite relacionar os principais fatores de risco no caso de acidentes. O excesso de velocidade está presente em 12% dos casos, assim como a falta do uso do cinto de segurança, que foi relacionado a 30% dos ocorridos, e o não uso do capacete pelos motociclistas, envolvendo 18% dos acidentes”, comenta o coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel André Cavalcanti.
Até novembro deste ano, as equipes da OLS abordaram 310.794 veículos, 41,61% a mais que as blitzes realizadas no mesmo período do ano passado. Enquanto foram registrados 410 crimes por embriaguez em 2012, este ano a OLS somou 346, uma redução de 15,61%. As recusas, quando o condutor se nega a realizar o teste do bafômetro, também tiveram diminuição de 31,5%.
“As constatações tiveram uma ampliação de 33,4% neste período analisado. Isso porque a nova legislação zerou a margem de tolerância para concentração de álcool no sangue do condutor. Mas nossos números são otimistas. Dos 310 mil condutores, em 1.302 foram constatados algum índice de álcool”, analisa Cavalcanti. Este ano, foram recolhidas 6.074 carteiras de habilitação por infração de alcoolemia (constatação de álcool no sangue, crimes e recusas de testes do bafômetro).
Novidade – Seis carros da Operação Lei Seca, sendo três vans e três viaturas operacionais, utilizam o equipamento Alcoollok. A tecnologia só permite que o carro entre em movimento após o condutor realizar o teste do bafômetro. Atualmente, todos os motoristas da OLS realizam o teste do etilômetro antes de iniciarem o trabalho de condução do veículo. “Apesar de fazermos os testes da forma tradicional e auditarmos nossos condutores, estamos experimentando essa nova tecnologia. Em países da Europa, empresas utilizam o Alcoollok em transportes escolares, táxis, ambulâncias, ônibus e outros carros de transporte público e coletivo”, explica Cavalcanti.
Educação – No trabalho de orientação, a operação conta com 16 profissionais, sendo oito cadeirantes ou muletantes (todos vítimas de acidentes) e oito auxiliares. Essa ação ocorre em bares e pontos de aglomeração onde estão programas as fiscalizações, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. De janeiro a outubro, a equipe de educação atingiu um público total de 37.040 pessoas, incluindo também palestras educativas, reuniões em instituições de ensino e participações em diversos eventos.
Saiba Mais
– A OLS atua com nove equipes no Estado. Sendo seis, na Região Metropolitana do Recife, e três, no Interior de Pernambuco;
– A OLS em Pernambuco está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011;
– As ações são realizadas diariamente, todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com a instalação de tendas e o uso de vans informatizadas;
– O trabalho da OLS envolve 212 profissionais. Por blitz, atuam 13 agentes de três órgãos de Estado: SES, PMPE e Detran.
– O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) atua em parceria com a Operação Lei Seca nas rodovias estaduais com a utilização de equipamentos eletrônicos e um radar móvel (Via PK), que monitora os veículos que estão em direção aos bloqueios fornecendo todas as informações como IPVA em atraso, multas vencidas constantes no sistema Detran, veículo roubado entre outras, além de emitir mensagens informativas e educativas no painel eletrônico do equipamento.
Legislação
– Além das formas clássicas (teste de alcoolemia, exames de sangue e clínico), outros meios podem identificar um condutor alcoolizado: vídeos, imagens, prova testemunhal e constatação de sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora do motorista;
– Caso seja constatado algum índice de álcool pelo motorista, ele será autuado por infração administrativa, que prevê multa gravíssima com a perda de sete pontos na carteira, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e aplicação de multa no valor de R$ 1.915,40.
– Em caso de reincidência – repetição da infração – no período de até 12 meses, o valor dobra;
– Para ser considerado crime de trânsito, a concentração de álcool deve ser superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.
– Os motoristas presos pelo crime de embriaguez, além de multados e a carteira recolhida, são levados à delegacia.
