O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a Portaria nº 41, de 25 de janeiro de 2022, que define a atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita na rádio e na televisão para o primeiro semestre do ano de 2022. A portaria considera a aferição de cláusula de desempenho e o número total de inserções por partido. Os quantitativos serão aplicados às inserções nacionais e às inserções estaduais em cada estado.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 8, de 26.1.2022, p. 1-2.
