O Ministério da Educação pré-selecionou 14,2 mil novas escolas públicas urbanas como prioritárias para a oferta de educação integral em 2012. Para receber recursos do governo federal, prefeitos e escolas precisam aderir ao programa Mais Educação. O prazo vai até 15 de fevereiro do próximo ano.
O programa Mais Educação atenderá em 2012 aproximadamente 4,5 milhões de estudantes e estará presente em cerca de 3,5 mil municípios em todo o país. A ampliação da educação integral atende a meta número 6 de projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2011-2020, enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em dezembro de2010. Ameta prevê a oferta de educação em tempo integral em 50% dos estabelecimentos públicos de educação básica urbanos e rurais até 2020.
Adesão — As escolas pré-selecionadas que aderirem ao Mais Educação, devem incluir dados cadastrais no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec). O acesso depende de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, a escola deve informar dados como o número de estudantes a serem atendidos e as atividades oferecidas a eles.
As escolas que já participam do programa e pretendem continuar com a parceria em 2012 devem apresentar planos de trabalho ao MEC, pela internet, a partir do dia 15 de dezembro. As unidades de ensino que aderirem ao Mais Educação receberão recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE. Os valores são depositados em contas-correntes das escolas, em cota única, para uso na aquisição de materiais, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada unidade recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.
*Com informações do Portal Mec
