“É um serviço muito importante. Sem burocracia e com muita agilidade”, declara Betting, feliz por ser pai pela primeira vez. O Minha Certidão funciona numa pequena sala em hospitais de 83 municípios de Pernambuco, estado pioneiro na adoção do Programa de Erradicação de Subregistro e Documentação Civil Básica, do governo federal. “O nome Minha Certidão foi intitulado aqui no Estado, que é responsável pelos registros na maternidade”, explica Cristina Cabral, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SEPCJ) e Coordenadora do Programa Minha Certidão.
Roberta Silva, secretária do Hospital da Mulher (HM), explica que “para a pessoa receber a certidão já no hospital, sem qualquer burocracia, basta trazer um documento com foto – RG, Carteira de Habilitação, de Trabalho ou a Certidão de Casamento, se for casado no civil. Se não houver união oficial, não há problema. O documento será entregue assim mesmo”, detalha Roberta, que chega a emitir, mensalmente, 120 registros. O Minha Certidão do HM é interligado ao cartório de Tejipió, zona Oeste do Recife.
No Hospital Agamenon Magalhães (HAM), em Casa Amarela (zona Norte da capital), Américo Luiz de Melo, porteiro, 43 anos, e a mulher, Jocilene Melo, esperavam ansiosamente pela Certidão de Nascimento do seu primeiro filho, Jonathas. “Esse programa (Minha Certidão) é muito interessante. Facilita – e muito – a vida da gente. Não precisa ir a cartório e nem pegar ônibus, principalmente para mim, que moro em Carpina (Mata Norte pernambucana)”, afirma.
Antônia Valéria, secretária da maternidade do HAM, explica que o Minha Certidão de lá é ligado ao cartório do Poço da Panela, comunidade próxima a Casa Forte, bairro também da zona Norte recifense. Para ela, emitir registros e presenciar a felicidade dos pais é muito gratificante. “Amo de paixão o meu trabalho”, confessa.
João Suassuna, titular da SEPCJ, informa que a experiência exitosa do Minha Certidão já inspira outros estados da Federação. “Mato Grosso, Rondônia, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Amapá e o Maranhão se espelharam no nosso Sistema Estadual de Registro Civil (SERC, nome oficial do Minha Certidão) e já implantaram suas experiências”, comemora Suassuna. Pernambuco aderiu ao programa federal em 2007.
