O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Passira, realizou nesta segunda-feira (4) uma capacitação com os gestores escolares e coordenadores de ensino do município. A iniciativa marcou o início da implantação do programa Projeto Voltei (Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência) na localidade, após a Prefeitura e diversos órgãos municipais terem firmado, em novembro passado, um Termo de Compromisso perante o MPPE com a rotina de procedimentos a serem adotadas no combate à evasão escolar.
Além de esclarecer o papel de cada participante, na ocasião também foram apresentadas as diretrizes do projeto e implementado um fluxograma de trabalho e de ações para trazer os alunos de volta à sala de aula. Além dos profissionais da rede de ensino municipal, o encontro também contou com a presença de funcionários das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e de Assistência Social; do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e do Conselho Tutelar de Passira.
“Na capacitação, pudemos fazer uma exposição da legislação e apresentar a ficha de controle, para que a informação do porquê o aluno evadido está fora da escola chegue ao órgão responsável e, dessa forma, dissipe a barreira que impede o retorno do aluno à sala de aula”, explicou o promotor de Justiça Fabiano Beltrão.
“É de fundamental importância a articulação de todos os órgãos de proteção para garantir a matrícula e da frequência, bem como a qualidade do ambiente escolar, tanto no que se refere à estrutura física como na oferta do ensino”, destacou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Direito Humano à Educação (Caop Educação), Sérgio Souto.
A ação ocorreu em um auditório da Secretaria Municipal de Passira. Segundo o promotor Fabiano Beltrão, a previsão é que, daqui a dois meses, a Promotoria de Passira volte a se reunir com os responsáveis de cada secretaria e órgão participante para fazer um balanço do programa no município.
