A busca de uma solução para a Barragem de Bicopeba, no município de Paudalho (Mata Norte) – cujo esvaziamento foi recomendado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) – esbarra num impasse entre os entes privados e públicos envolvidos na questão. Foi essa a conclusão dos parlamentares da Comissão Especial dedicada à segurança das barragens em Pernambuco em reunião para tratar do tema ocorrida nesta terça (30).
O encontro ocorreu após a visita dos membros do colegiado ao açude de Bicopeba, na última quinta (25). “Há uma erosão enorme no sangradouro da barragem. Não precisa ser técnico para ver que o reservatório tem problemas a serem sanados”, relatou o presidente do grupo, deputado Antônio Moraes (PP). Segundo simulações realizadas por técnicos da Apac, um possível rompimento da barragem pode afetar a ponte da BR-408 sobre o Rio Goitá, próximo ao açude, e também o bairro de Tiúma, em São Lourenço do Mata.
Por conta do risco, Jorge Petribú, presidente da Usina Petribú, proprietária do terreno da barragem, informou que está realizando o esvaziamento do reservatório, seguindo a recomendação da Apac. O empresário ressaltou que poderia ser responsabilizado civil e criminalmente por qualquer dano causado por um possível rompimento. “Estamos fazendo o procedimento de maneira mais lenta inicialmente, mas depois será acelerado com a colocação de mais uma bomba”, relatou.
SUGESTÃO – Para Petribú, alternativa seria a cessão, em comodato, do reservatório ao Governo do Estado ou à Compesa. Foto: Jarbas Araújo
Entretanto, se a barragem secar, a fonte de abastecimento de água de cerca de 12 mil pessoas que vivem no distrito de Guadalajara, em Paudalho, será extinta. Para Petribú, a alternativa para conciliar o abastecimento da comunidade e a necessidade de obras reparadoras seria a cessão, em comodato, do reservatório ao Governo do Estado ou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “Nesse modelo, há um aluguel, sem custo para o Governo, da minha propriedade, e aí eles poderiam fazer a captação até resolver se a barragem é viável ou não”, sugeriu o empresário.
Ainda foi levantada outra possibilidade: continuar a captação da água para a comunidade de Guadalajara após um esvaziamento parcial do reservatório – apenas o suficiente para garantir a segurança do equipamento. Essa solução foi apoiada pelo presidente da Comissão, Antônio Moraes, e por outros deputados presentes na reunião, como Romero Sales Filho (PTB), Gustavo Gouveia (DEM), Clovis Paiva (PP) e Henrique Queiroz Filho (PR). Essa solução, porém, depende da realização de estudos técnicos que vão além dos que já foram contratados pela Usina Petribú para verificar a segurança estrutural de Bicopeba.
“Teríamos que contratar uma empresa, mas há um impedimento legal para isso, tendo em vista que o reservatório está numa área privada”, argumentou a diretora da Compesa presente na reunião, Simone Melo. O problema da possível ilegalidade de intervenções do Governo no local também foi apontado pelo secretário-executivo de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Tarcísio Ribeiro, pelo representante da Defesa Civil estadual, Leonardo Santos, e pelo deputado Tony Gel (MDB). A Companhia tem um convênio com a Prefeitura de Paudalho, assinado em 2017, para ampliar a distribuição de água em Guadalajara a partir de Bicopeba ou outro reservatório, mas a previsão é que a empresa só possa operar na comunidade daqui a um ano.
RISCO – Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia reiterou preocupação com o abastecimento da comunidade. Foto: Jarbas Araújo
O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, reiterou preocupação com o abastecimento da comunidade sob sua jurisdição. Ele também criticou a posição dos representantes da Compesa e do Governo do Estado em relação a Bicopeba. “Vemos o Poder Executivo se esquivando de suas responsabilidades. As obras para o sistema de distribuição em Guadalajara atrasaram um ano e meio, e já deveriam estar prontas”, afirmou o gestor municipal. “Temos a necessidade de recuperação na barragem, e observamos um jogo de empurra entre as entidades. Isso não é pensar no interesse de todos.”
“A gente lamenta que não tenha se chegado a um entendimento, e que isso possa colocar a vida de pessoas em risco”, declarou Antônio Moraes. “A nossa proposta é que seja feita uma nova reunião, dessa vez já com os laudos encomendado pela Usina Petribú sobre a segurança estrutural da barragem, que devem estar prontos na semana que vem.” O objetivo, de acordo com ele, é que as partes envolvidas possam chegar a um entendimento, com foco no interesse da população.
