Nova decisão do Ministério da Saúde (MS) envolvendo a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) recebeu críticas do deputado Ricardo Costa (PMDB), em discurso na Reunião Plenária desta quarta (13). O parlamentar mostrou-se preocupado com a publicação de um edital de licitação para compra direta, pela União, de recombinantes, medicamentos que atualmente são adquiridos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por intermédio da estatal instalada em Pernambuco.
O deputado repercutiu a reportagem divulgada, nesta quarta, pelo Jornal do Commercio. Segundo a publicação, o edital lançado pelo MS destina-se à compra de 300 milhões de unidades internacionais do Fator VIII recombinante, medicamento produzido por meio de engenharia genética para tratamento de pacientes hemofílicos.
No entanto, a Hemobrás já possui uma parceria de desenvolvimento produtivo (PDP) com a empresa irlandesa Shire, que tem exclusividade na venda desse medicamento para a estatal até o ano de 2022, quando a produção será, então, transferida para Pernambuco.
“O descumprimento da PDP com a Shire inviabiliza todo o processo da estatal, que tem nesse contrato sua principal fonte de receita”, argumentou o parlamentar. Ele lembrou que o ministério já tentou suspender a parceria com a empresa irlandesa, no intuito de levar a produção de recombinantes para o município de Maringá, no Paraná. A medida, que contou com a reação de vários políticos pernambucanos, foi impedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Como consequências, o MS precisou rever seu posicionamento e a Shire apresentou nova proposta de investimentos para seguir a parceria com a Hemobrás.
“Está na cara que o problema da Hemobrás é político, mas estou convicto de que as resoluções em relação à empresa se darão pela mesma via: a política”, afirmou Costa. “Precisamos nos unir e continuar atentos a todo o processo envolvendo a estatal. Existem interesses não declarados envolvendo a empresa”, emendou, tecendo críticas ao ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Em aparte, a deputada Priscila Krause (DEM) também defendeu a mobilização de políticos pernambucanos em defesa da Hemobrás. Ela anunciou que está colhendo assinaturas para a instalação de uma frente parlamentar para atuar na questão. “A ideia é que a Alepe se organize para que, de maneira institucional, possa se posicionar com relação a essa matéria”, concluiu.
