A partir desta quinta-feira (15), por determinação do governo de Pernambuco, 1.632 policiais civis, militares, científicos e bombeiros interromperão as férias e retornarão ao serviço. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a medida é uma forma de garantir a segurança para a população, em virtude da redução do número de agentes de segurança nas ruas provocada pela operação padrão deflagrada por PMs desde a terça-feira (6).
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira. A medida vale até o dia 31 deste mês. Após a reunião do Pacto pela Vida, no Recife, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Angelo Fernandes Gioia, declarou que o decreto foi editado por causa da necessidade de emprego de mais policiamento ostensivo e investigativo.
“Nós temos o Exército cumprindo seu papel, mas precisamos oferecer as forças de segurança pública do estado. É em caráter emergencial”, ressaltou. Segundo ele, precisa ficar claro que as forças de segurança pública do estado estão à disposição da população.
Todos os polícias militares, civis, científicos e bombeiros voltarão de férias para cumprir suas respectivas funções de costume. “A situação foge da normalidade e, por isso, todo o efetivo está disponível. Não foi feita proposta inicial para a Polícia Civil cumprir o trabalho que, dos pontos de vista constitucional e legal, é da Polícia Militar”, observou.
Gioia também falou sobre a punição para os militares que aderiram ao programa de jornada extra e estão faltando ao serviço. Segundo ele, a entrega dos cargos de jornada extra ocorreu de forma ilegal.
“Havia um pacto firmado entre os servidores e o Estado. Isso foi firmado antes da deflagração dessa operação. Então, não é possível que nesse momento os policiais façam a entrega da forma como ela foi feita”, salientou.
Efetivo da PM
Com a suspensão das férias, a Polícia Militar terá reforço de 800 homens. Metade do efetivo ficará no Recife enquanto os outros 400 serão distribuídos pela Região Metropolitana e interior.
De acordo com o coronel Adalberto Freitas, sub-comandante da PM, esse número pode vir a aumentar. “Esses policiais vão colaborar com a gente no combate à violência no policiamento ostensivo. Está chegando o Natal e estamos num momento que o comércio é aquecido. Passamos o ano com muitas dificuldades e o comércio precisa agora do apoio da Polícia Militar”, comenta.
Freitas declarou que o policial que não acatar a ordem responderá administrativamente. “Será registrado uma comunicação e a parte administrativa será feita, dando aos policiais que não cumprirem o direito de ampla defesa”, pontuou.
O único caso que a portaria prevê como exceção se refere aos servidores que dependem das férias para conseguir finalizar o processo de aposentadoria.
*G1
