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TRE-PE já testa o Documento Nacional de Identificação

Mais facilidades e menos burocracia para o cidadão brasileiro. É o promete o Documento Nacional de Identificação (DNI), que foi apresentado e disponibilizado em caráter experimental, desde o último dia 05, aos desembargadores e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O Tribunal é um dos cinco primeiros no País a usar o DNI.

O DNI é uma ferramenta digital que reúne praticamente todos os documentos do brasileiro. Com ele, enfim, acabará a duplicidade de documentos. Quando estiver amplamente à disposição da população, será possível dispensar a apresentação de outros papéis como CPF, RG, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor. Sobre este último documento, para as eleições de outubro próximo, ainda será necessário o título de eleitor impresso ou o e-título, que está disponível para download desde dezembro de 2017.

Como não há impressão física, o DNI também representa economia para os cofres públicos. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é oferecer o DNI à população ainda este ano.

Ainda em formato piloto, o sistema está disponível para que desembargadores, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral agendem o atendimento. A execução do projeto está a cargo da Corregedoria Regional Eleitoral. “O DNI é um grande avanço para o País. E mais uma vez a Justiça Eleitoral sai na frente, inovando em seus procedimentos, como fez com a urna eletrônica”, diz o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

Dois pontos de atendimento já estão funcionando no Tribunal e ficarão à disposição até o final de agosto. Um foi implantando no térreo do Casarão anexo à sede (Agamenon Magalhães, 1.160) e o outro na Central de Atendimento ao Eleitor, no Forte das Cinco Pontas.

Antes de comparecer ao ponto de atendimento, porém, o usuário têm de entrar em www.dni.gov.br e baixar o aplicativo em seu smartphone (Android ou IOS). Após se cadastrar no aplicativo, aí, sim, é preciso se dirigir ao posto de atendimento para validar o cadastro. Quando estiver valendo para toda a população, o próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente.

“A fase de testes permitirá identificar possíveis correções na ferramenta. Em breve o DNI será o principal documento de identificação do País”, diz a diretora-geral do TRE-PE, Isabela Landim. Quem também destaca a importância de o TRE-PE participar desta etapa é o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel. “Teremos como evitar qualquer tipo de falha e, com antecedência, qualificar os servidores para a disponibilização em massa do sistema”.

Durante a sessão desta quinta-feira, o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, elogiou a iniciativa do Tribunal em oferecer o DNI, destacou a economia que o sistema trará e disse que vai ampliar o uso do DNI – mesmo em caráter experimental – para terceirizados e estagiários do Tribunal.

A iniciativa de criação do DNI partiu do TSE em parceria com o Executivo, visando utilizar as informações do cadastro das impressões digitais dos eleitores. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017 e concretizado na Lei nº 13.444/2017.

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